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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Decoração & Arte, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101159892, uma entidade denominada Decoração & Arte, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 7: Vânia Victória Macave, casada, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, B Zimpeto A0-CF, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100620565N, emitido na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 7: Adelino Eden Jacinto Mandlate, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo B Zimpeto A0-CF, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500939604S, emitido na cidade de Maputo. São todos os sócios representados pela sócia
- Texto do artigo, página 7: Vânia Victória Macave, em todos os actos.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade denominar-se-á Decoração & Arte, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica.
- Número ou marcador, página 7: Dois) É uma sociedade por quotas, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana cimento, na rua da Argélia n.º 306, 1.º andar, esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a consultoria e planeamento de eventos corporativos, sociais, e comemorativos, decoração e ornamentação, fornecimento de materiais de eventos ecatering.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação do conselho de administração, exercer qualquer outra actividade comercial ou participações sociais em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota de 90% correspondente a 18.000,00MT (dezoito mil
- Texto do artigo, página 8: meticais), pertencente à Vânia Macave;
- Número ou marcador, página 8: b) Uma quota de 10% correspondente a 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente ao Adelino Mandlate.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 8: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A divisão e cessão de quotas à favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócio.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: (Administração)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada à sócia Vânia Victória Macave, que fica desde já nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A administradora pode delegar, terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Omissões)
- Texto do artigo, página 8: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, 7 Junho de 2019. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 8: Ilegível.
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