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Texto do artigo · p. 28 Prime Correctora de Seguros, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101157520, uma entidade denominada Prime Correctora de Seguros, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 28 Vânia Victória Macave, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Grande Maputo, Condomínio Índico n.º AOCF, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100620565N, emitido em Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Adelino Eden Jacinto Mandlate, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Grande Maputo, Condomínio Índico n.º AOCF, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500939604S, emitido em Maputo;
Texto do artigo · p. 28 MND Group, S.A., sociedade por quotas, constituída a 14 de Fevereiro de 2017, com sede na Avenida Marginal, n.º 1100, 6.º andar, edifício Torres Rani. É celebrado o presente contrato de sociedade,
Texto do artigo · p. 28 entre:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade denominar-se-á Prime Correctora de Seguros, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica.
Número ou marcador · p. 28 Dois) É uma sociedade por quotas, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, na rua da Argélia n.º 306, 1.º andar esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral, para abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto a consultoria e intermediação de seguros e corretagem e administração de seguros dos ramos vida e não vida.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação do conselho de administração, exercer qualquer outra actividade comercial ou participações sociais em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, é 1.400.000,00MT (um milhão de e quatrocentos mil meticais), corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota de 60% correspondente a 840.000,00MT (oitocentos e quarenta mil meticais), pertencente à Vânia Macave;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota de 30% correspondente a 420.000,00MT (quatrocentos e vinte mil meticais), pertencente ao Adelino Mandlate;
Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota de 10% correspondente a 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticais), pertencente à MND Engenharias e Construções, Limitada.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A divisão e cessão de quotas à favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a sócia Vânia Victória Macave, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de prestar caução.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A administradora, pode delegar em terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 7 de Junho de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 28 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Prime Correctora de Seguros, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101157520, uma entidade denominada Prime Correctora de Seguros, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 28: Vânia Victória Macave, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Grande Maputo, Condomínio Índico n.º AOCF, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100620565N, emitido em Maputo;
  4. Texto do artigo, página 28: Adelino Eden Jacinto Mandlate, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Grande Maputo, Condomínio Índico n.º AOCF, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500939604S, emitido em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 28: MND Group, S.A., sociedade por quotas, constituída a 14 de Fevereiro de 2017, com sede na Avenida Marginal, n.º 1100, 6.º andar, edifício Torres Rani. É celebrado o presente contrato de sociedade,
  6. Texto do artigo, página 28: entre:
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: (Denominação)
  9. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade denominar-se-á Prime Correctora de Seguros, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica.
  10. Número ou marcador, página 28: Dois) É uma sociedade por quotas, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração do presente contrato social.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  16. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, na rua da Argélia n.º 306, 1.º andar esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral, para abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  17. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a consultoria e intermediação de seguros e corretagem e administração de seguros dos ramos vida e não vida.
  20. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação do conselho de administração, exercer qualquer outra actividade comercial ou participações sociais em outras sociedades.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 28: O capital social, é 1.400.000,00MT (um milhão de e quatrocentos mil meticais), corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota de 60% correspondente a 840.000,00MT (oitocentos e quarenta mil meticais), pertencente à Vânia Macave;
  25. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota de 30% correspondente a 420.000,00MT (quatrocentos e vinte mil meticais), pertencente ao Adelino Mandlate;
  26. Número ou marcador, página 28: c) Uma quota de 10% correspondente a 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticais), pertencente à MND Engenharias e Construções, Limitada.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital)
  29. Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
  30. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
  32. Número ou marcador, página 28: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  33. Número ou marcador, página 28: Dois) A divisão e cessão de quotas à favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
  34. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a sócia Vânia Victória Macave, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de prestar caução.
  37. Número ou marcador, página 28: Dois) A administradora, pode delegar em terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
  38. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  41. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelos sócios.
  42. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  45. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  47. Texto do artigo, página 28: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 7 de Junho de 2019. — O Técnico,
  49. Texto do artigo, página 28: Ilegível.
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