Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene, 26 de Maio de 2023. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
- Texto do artigo, página 2: DESPACHO
- Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de Kuvuneka de Chissicuane, com sede no posto administrativo sede, localidade de Malaia, povoado de Chissicuane, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, ao pedido dos respectivos estatutos de constituição.
- Texto do artigo, página 2: Apreciados documentos submetidos, verficou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da respectiva associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes:.
- Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Sérgio Manuel.
- Texto do artigo, página 2: 2. Pascoal Francisco.
- Texto do artigo, página 2: 3. Maria Damião Nhacula.
- Texto do artigo, página 2: 4. Samuel Carlos Enoque.
- Texto do artigo, página 2: 5. Carlota Simião Banhisse.
- Texto do artigo, página 2: 6. Isabel Patrício Nombora,
- Texto do artigo, página 2: 7. Otília Tauzena Manzinhe.
- Texto do artigo, página 2: 8. Graça Fernando.
- Texto do artigo, página 2: 9. Feliz Justino.
- Texto do artigo, página 2: 10. Marcela Ricardo.
- Texto do artigo, página 2: No uso da competência que são conferidas pelo artigo 5, do DecretoLei n.º 8/1991, reconhecimento a referida organização.
- Texto do artigo, página 2: O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Bolentim da República.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene, 26 de Maio de 2023. O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.