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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Pastelaria Café Auria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024472, uma entidade denominada Pastelaria Café Auria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É constituída por Bucudade Saide Ali Mendonça, casada, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010504068588J, emitido a 18 de Fevereiro de 2022, com validade até 17 de Fevereiro de 2027, emitido pelo Arquivo de Identificação de Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 44: Pelo presente instrumento constitui por si só uma sociedade unipesoal de responsabilidade limitada e que reger-se-á pelos artigos subsequentes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade denomina-se Pastelaria Café Auria – Sociedade Unipessoal, Limitada, e durará por tempo indeterminado. A partir da sua data de autenticação terá sua sede e gerência na Cidade de Maputo, Bairro Alto Maé, Avenida Avenida Romão F. Farinha, Loja n.º 001, résdo-chão, Maputo – Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua duração por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respetiva escritura.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objeto)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objeto principal o exercício das atividades:
- Número ou marcador, página 44: a) pastelaria e café;
- Número ou marcador, página 44: b) restauração sem bebidas alcoólicas;
- Número ou marcador, página 44: c) confeitaria;
- Número ou marcador, página 44: d) delivery e trasporte;
- Número ou marcador, página 44: e) aluguer espaço;
- Número ou marcador, página 44: f) eventos e festa;
- Número ou marcador, página 44: g) catering.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A entidade poderá, ainda, desenvolver quaisquer atividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias as suas atividades principais, tendentes a maximiza-las através de novas formas de implementação de negócio e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Âmbito geográfico)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade pode executar a sua atividade em todo território nacional e estrageiro.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado pelo sócio Bucudade Saide Ali Mendonça, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) na sua totalidade, que corresponde a 100 por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 44: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social. Porém, poderá fazer os suprimentos de que o socio carecer, ao juro e demais condições a estabelecer pela mesma.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 44: O sócio que pretender alienar a sua, com um mínimo de trita dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Alteração do capital)
- Texto do artigo, página 44: A alteração do capital social é decidida em assembleia geral pelos sócios e é aprovada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: (Gerência)
- Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Bucudade Saide Ali Mendonça.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 44: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 2 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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