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- Texto do artigo, página 8: Centro de Medicina Materno Fetal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico para efeitos de publicação, por contrato social de vinte e quatro de Julho de dois mil e dezanove, a sociedade Centro de Medicina Materno Fetal, Limitada, tem a sua sede na Avenida General Cândido Mondlane, Condomínio 4Life, Bloco B, Fracção BB, bairro Costa do Sol, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101187268, foi constituída uma sociedade por quotas entre:
- Texto do artigo, página 8: Eulália Clara Américo Macovela Dauane, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100238994F, emitido a 23 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 8: Lélio Manuel Rungo Dauane, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101182997M, emitido a 7 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Alícia Rolanda Macovela Dauane, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102075044M, emitido a 16 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Thandywe Larissa Macovela Dauane, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102075051I, emitido a 16 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 9: Lia Luana Macovela Dauane, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107677692Q, emitido a 5 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Que constituem uma sociedade colectiva de cinco sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Centro de Medicina Materno Fetal, Limitada, tem a sua sede na Avenida General Cândido Mondlane, Condomínio 4Life, Bloco B, Fracção BB, bairro Costa do Sol, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Duração
- Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 9: a) Exercício da profissão na área de saúde;
- Número ou marcador, página 9: b) Consultas e exames médicos na área de ginecologia e obstetricia;
- Número ou marcador, página 9: c) Consultas e exames médicos na orientação genética;
- Número ou marcador, página 9: d) Exames 3D/4D, aminiocentese, dopplervelofluxometria;
- Número ou marcador, página 9: e) Outros exames médicos;
- Número ou marcador, página 9: f) Consultas gerais e outras especialidades.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, distribuído em 25% para cada
- Texto do artigo, página 9: sócio menor, respectivamente, Alícia Rolanda Macovela Dauane, Thandywe Larissa Macovela Dauane e Lia Luana Macovela Dauane e 12.5% para cada sócio maior, respectivamente, Eulália Clara Américo Macovela Dauane e Lélio Manuel Rungo Dauane.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, os sócios maiores de idade, nomeadamente Eulália Clara Américo Macovela Dauane e Lélio Manuel Rungo Dauane.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 9: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios maiores.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios maiores, a sociedade continuará com os sócios menores, nomeadamente Alícia Rolanda Macovela Dauane, Thandywe Larissa Macovela Dauane e Lia Luana Macovela Dauane.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: Disposição final
- Texto do artigo, página 9: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 9: O Técnico, Ilegível.
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