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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Planeta das Havaianas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101338444, uma entidade denominada Planeta das Havaianas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É elaborado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, por Rabia Mamade Assamo Nurmamade Satar, casada, natural de Maputo, residente no bairro da Sommerschield, rua dos Cronistas, n.º 153, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102252702P, emitido em Maputo, com validade vitalícia.
- Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adpta a denominação Planeta das Havaianas – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, rua da Sé, n.º 114, loja n.° 21.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Duração
- Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo inderterminado, contando-se da data da constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: A actividade principal é comércio a retalho de calçado e acessórios (carteiras, toalhas de banho). Podendo exercer outras actividades, desde que legalmente autorizada.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subsecrito e
- Texto do artigo, página 23: realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 23: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Administração
- Texto do artigo, página 23: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, ficam ao cargo da sócia única, Rabia Mamade Assamo Nurmamade Satar.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 23 de Junho de 2020. O Técnico, Ilegível.
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