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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Calypso Gest, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101779165, uma entidade denominada Calypso Gest, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 10: Milo Gaspari, de nacionalidade moçambicana, natural de Bolzano, e residente na avenida Julius Nyerere, n.º 692, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107094216P, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Sara Arif Ebrahim Vakil, moçambicana, sob regime de comunhão geral de bens, que outorga por si como primeiro outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Lucilla Tognetti, solteira, de nacionalidade italiana, natural de Brescia, residente no bairro da Coop, casa 57, portadora do Passaporte n.º YB8224204, emitido a vinte e três de Junho de dois mil e vinte e um, que outorga por si segunda outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Ettore Cerchia, de nacionalidade moçambicana, natural da Napoli, residente na rua de Coimbra número duzentos e trinta, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104784030P, emitido em Maputo a catorze de Março de dois mil e catorze, casado com Sílvia Ferreira, moçambicana, sob regime de comunhão geral de bens, que outorga por si terceiro outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Fabrizio Falcone, de nacionalidade moçambicana, natural de San Giorgio, residente no bairro Costa do Sol, rua dos Cavalos 843, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100047148C, emitido a Vinte e Seis de Março de dois mil e vinte e um, casado com Catarina Thembo, moçambicana, sob regime de comunhão geral de bens, que outorga por si quarto outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Luca Pisanelli, solteiro, natural de Roma, de nacionalidade italiana, residente no bairro Central, portador do Passaporte n.º YA7779623, emitido em a sete de Julho de dois mil e quinze, que outorga por si quinto outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Tiago Alfaro Esmael, solteiro, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Sommershield, rua Fernão Lopes, n.º 100, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102271140M, emitido a treze de Julho de dois mil e dezassete, que outorga por si sexto outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Wabi Brands, Limitada, sita no bairro Central, Avenida Salvador Allende, n.º 1446, rés-do-chão, representado pelo sócio administrador José Maria de Sacadura Botte, natural da Maputo, residente no bairro da Sommershield, rua Jerónimo Osório, n.º 38, portador do DIRE n.º 11PT00058366F, emitido a catorze de Novembro de dois mil e dezassete, casado em regime de comunhão geral de bens adquiridos com Vanessa Isidro Covas Marques Paulino de Sacadura Botte, que outorga por si sétimo outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Rocco Felice Ciucciomei, solteiro, de nacionalidade italiana, natural de San Severino, residente no bairro Triunfo, portador do DIRE n.º 11IT00065012B, emitido a vinte e cinco de maio de dois mil e dezassete, que outorga por si oitavo outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Luwo Manyanga Gaspari, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 20, casa 15, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100074099M, emitido a vinte de Agosto de dois mil e vinte e um, que outorga por si nono outorgante;
- Texto do artigo, página 10: Giuseppe Saija, natural da Itália, residente no bairro Central, Avenida Emília Dausse, 130, portador do DIRE n.º 11IT00006298J, emitido em Maputo a vinte e seis de Novembro de dois mil e um; casado com Sara Paulino Saija, moçambicana, sob regime de comunhão geral de bens que outorga por si décimo outorgante:
- Texto do artigo, página 10: Que pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Calypso Gest., Limitada, e constituise sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede social e delegações)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Marginal, n.º 1877 C/O Club Naval, podendo por deliberações dos sócios, abrir delegações, representações ao nível de todo o território nacional.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 11: a) Consultoria, gestão, exploração de projectos turísticos, hoteleiros, restauração, bar, sala de jogos e afins;
- Número ou marcador, página 11: b) Para a realização do seu objecto a sociedade poderá associar-se a outros adquirindo quotas, acções, ou partes sociais ou ainda construir novas sociedades.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital)
- Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), dividido em dez quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao segundo outorgante;
- Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao terceiro outorgante;
- Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao quarto outorgante;
- Número ou marcador, página 11: e) Uma quota no valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente ao quinto outorgante;
- Número ou marcador, página 11: f) Uma quota no valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente ao sexto outorgante;
- Número ou marcador, página 11: g) Uma quota no valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente ao sétimo outorgante;
- Número ou marcador, página 11: h) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais (6.000,00MT), correspondente a seis por cento do capital social, pertencente ao oitavo outorgante;
- Número ou marcador, página 11: i) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (4.000,00MT), correspondente a quatro por cento do capital social, pertencente ao nono outorgante;
- Número ou marcador, página 11: j) Uma quota no valor nominal de três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a três por cento do capital social, pertencente ao décimo outorgante.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos: por acordo com o sócio, extinção, morte, insolvência e falência do sócio titular, arresto, arrolamento, penhora, venda ou adjudicação judicial da quota.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e a sua representação, será exercida pelos sócios nomeados ou por terceiros eleitos pelo conselho de administração, podendo o mesmo, representar a sociedade em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos de gestão correntes relativos a procuração do seu objectivo social.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem como assinantes, todos os sócios, porem, apenas duas assinaturas são necessárias.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Periodicidades das reuniões)
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma ou mais vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Lucros)
- Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apresentados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado, nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Cumprindo o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomadas na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DECÍMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Omissões)
- Texto do artigo, página 11: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste contrato, reger-se-á pelas disposições do código comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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