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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101609723, uma entidade denominada OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Edson Adão Suaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100633878A, natural de Maputo, a 21 de Novembro de 1989, emitido pela Direcção Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 14 de Abril de 2021.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Localização
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no bairro de Mussumbuluco, quarteirão n.º 2, casa n.º 2, Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritório e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contado a partir da data do registo da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da Instituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Objecto social
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto: a) Prestação de serviços de transporte de mercadorias e logística; b) Outras prestações de serviços relacionadas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Cessão ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 29: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas para estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso doutros sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Lucros líquidos
- Texto do artigo, página 29: Os lucros líquidos, depois de deduzir a percentagem a se estipular em assembleia geral, para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na produção das quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Edson Adão Suaze, nomeado director-geral com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade, em todos os seus actos, contratos e documentos legais.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 29: Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma percentagem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal e social;
- Número ou marcador, página 30: b) O remanescente para dividendo do sócio.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Texto do artigo, página 30: Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislações aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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