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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Happy Amazing Family, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101162257, uma entidade denominada Happy Amazing Family, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Primeiro. Célio Paulo Júnior Madeira Lourenço, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102554972N, emitido aos 18 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 15: Segundo. Cléusio Denilson Sousa da Costa Rosário, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100559509J, emitido aos 15 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil na Cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 15: Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Happy Amazing Family, Limitada, abreviadamente HAF EVENTS, Lda tem a sua sede na rua da Imprensa, n.º 2886 1.ª flat 4, Maputo, Distrito Municipal 1, Alto-Maé podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Duração
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo à partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto e participação
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) O exercício da profissão de promoção de eventos;
- Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais):
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT, pertencente ao Célio Paulo Júnior Madeira Lourenço;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com o valor nominal de 2.500,00MT, pertencente ao Cléusio Denilson Sousa da Costa Rosário.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 16: Prestações suplementares por deliberação dos sócios, podem ser exigidas prestações suplementares até a um montante global igual ao dobro do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Cessão por quotas
- Número ou marcador, página 16: Um) A cessão de quotas à estranhos depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios sucessivamente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
- Número ou marcador, página 16: a) Com consentimento do titular;
- Número ou marcador, página 16: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
- Número ou marcador, página 16: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora da quota;
- Número ou marcador, página 16: d) Se esta for cedida sem o prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo porém os sócios
- Texto do artigo, página 16: deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou o aumento do valor das restantes quotas, ou, ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: Gerência
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade obriga-se com intervenção conjunta de dois gerentes.
- Número ou marcador, página 16: Três) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: Disposição transitória
- Texto do artigo, página 16: Ficam desde já nomeados gerentes: Airton Carlos Lubrino Malate e Mouzinho Carvalho Júnior.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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