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Texto do artigo · p. 14 Africa Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101720837, uma entidade denominada Africa Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato social, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
Texto do artigo · p. 14 Aliou Sylla, solteiro, maior, natural de Mali Bamako, de nacionalidade maliano, titular do DIRE n.º 11ML00085990F, emitido a 3 de Janeiro de 2022 e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 587, bairro Central - cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de África Empreendimentos – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo · p. 14 Limitada com sede sita na Avenida Josina Machel, n.º 376, rés-do-chão, bairro Central cidade de Maputo, podendo também, por decisão do sócio único, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma legal de representação social, quer no estrangeiro quer no território nacional, quando para efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Comércio geral a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 14 b) Actividade industrial;
Número ou marcador · p. 14 c) Venda de produtos cosméticos;
Número ou marcador · p. 14 d) Venda e fornecimento de material do escritório, assistência técnica;
Número ou marcador · p. 14 e) Digitação, fotocópia e impressão de documentos;
Número ou marcador · p. 14 f) Compra e venda de géneros alimentícios, bijuterias e outros;
Número ou marcador · p. 14 g) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 14 h) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá exercer outro ramo de actividade, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à única quota de cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único Aliou Sylla, solteiro, maior, natural de Mali Bamako,de nacionalidade maliana, titular do DIRE n.˚ 11ML00085990F, emitido a 3 de Janeiro de 2022 e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 587, bairro Central –cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Parágrafo único: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio único
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem ao sócio único, Aliou Sylla mas que poderá delegar os seus poderes a terceiros.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou seu representante, devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 14 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio único poderá conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições decididas pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correçcão ou rejeição do balanço e contas no exercício findo e difinicao sobre repartição de lucros e perdas .
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, o remanescente terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio único e nos casos previstos na legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Em todo o omisso se regerá pelas disposições da legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Africa Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101720837, uma entidade denominada Africa Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato social, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
  4. Texto do artigo, página 14: Aliou Sylla, solteiro, maior, natural de Mali Bamako, de nacionalidade maliano, titular do DIRE n.º 11ML00085990F, emitido a 3 de Janeiro de 2022 e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 587, bairro Central - cidade de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de África Empreendimentos – Sociedade Unipessoal,
  8. Texto do artigo, página 14: Limitada com sede sita na Avenida Josina Machel, n.º 376, rés-do-chão, bairro Central cidade de Maputo, podendo também, por decisão do sócio único, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma legal de representação social, quer no estrangeiro quer no território nacional, quando para efeito seja devidamente autorizada.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto:
  15. Número ou marcador, página 14: a) Comércio geral a grosso e a retalho;
  16. Número ou marcador, página 14: b) Actividade industrial;
  17. Número ou marcador, página 14: c) Venda de produtos cosméticos;
  18. Número ou marcador, página 14: d) Venda e fornecimento de material do escritório, assistência técnica;
  19. Número ou marcador, página 14: e) Digitação, fotocópia e impressão de documentos;
  20. Número ou marcador, página 14: f) Compra e venda de géneros alimentícios, bijuterias e outros;
  21. Número ou marcador, página 14: g) Importação e exportação;
  22. Número ou marcador, página 14: h) Prestação de serviços.
  23. Número ou marcador, página 14: Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá exercer outro ramo de actividade, desde que obtenha as necessárias autorizações.
  24. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à única quota de cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único Aliou Sylla, solteiro, maior, natural de Mali Bamako,de nacionalidade maliana, titular do DIRE n.˚ 11ML00085990F, emitido a 3 de Janeiro de 2022 e residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 587, bairro Central –cidade de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 14: Parágrafo único: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio único
  28. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
  30. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem ao sócio único, Aliou Sylla mas que poderá delegar os seus poderes a terceiros.
  31. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou seu representante, devidamente autorizado.
  32. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares)
  34. Texto do artigo, página 14: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio único poderá conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições decididas pelo sócio único.
  35. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correçcão ou rejeição do balanço e contas no exercício findo e difinicao sobre repartição de lucros e perdas .
  38. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  39. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 14: (Exercício, contas e resultados)
  41. Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício económico, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  42. Número ou marcador, página 14: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, o remanescente terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.
  43. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
  45. Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio único e nos casos previstos na legislação aplicável.
  46. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 14: Em todo o omisso se regerá pelas disposições da legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 14: Maputo, 23 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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