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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: RP Japan Car & Turck, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2025, foi matriculada
- Texto do artigo, página 44: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105030322, uma sociedade denominada RP Japan Car & Turck, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 44: Entre:
- Texto do artigo, página 44: Primeiro. Azhar Noor Rana, casado, com Hirose Hiromi Kazuya em regime de comunhão de bens, residente na Avenida Vladimir Lenine n.° 312, 22°, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714355M, emitido a 26 de Janeiro de 2017 e válido até 26 de Janeiro de 2027, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 44: Segundo. Muhammad Hamza, solteiro, residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 312 22, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AT6216392, emitido a 30 de Janeiro de 2023 e válido até 28 de Janeiro de 2033.
- Texto do artigo, página 44: Terceiro. Shahid Iqbal, casado com Humaira Aslam, em regime de comunhão de bens residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 312, 22°, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º° WP4131531, emitido a 21 de Fevereiro de 2017 e válido até 20 de Fevereiro de 2027.
- Texto do artigo, página 44: Pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade limitada, que reger-se- á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação RP Japan Car & Turk, Limitada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Praça de Touros, n.° 7, rés-do-chão, Bairro de Malhangalene, Distrito Municipal Kampfumo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem como objecto: comércio de venda de viatura e acessórios, lubrificantes e óleo.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 3 quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 44: a) sócio Azhar Noor Rana com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao sócio e 50%;
- Número ou marcador, página 44: b) sócio Muhammad Hamza com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente ao sócio e 25%;
- Número ou marcador, página 45: c) sócio Shahid Iqbal com 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente ao sócio e 25%.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Administração)
- Texto do artigo, página 45: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passa, desde já a cargo do sócio Azhar Noor Rana, o qual é nomeado director-geral.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 45: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão deliberada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 18 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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