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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 58: TTMoz Table Tennis Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi matriculada na
- Texto do artigo, página 59: Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049503, uma entidade com a denominação TTMoz Table Tennis Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 59: Sérgio Miguel dos Santos, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101748083A, emitido em Maputo Cidade, a 15 de Agosto de 2022 e válido até 14 de Agosto de 2027. É celebrado o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 59: que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO I Da denominação duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a designação TTMoz Table Tennis Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. sociedade por quotas unipessoal limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Sede)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem a sua sede social em Avenida Julius Nyerere, n.º 3476, B1, rés-dochão, Direito, Bairro da Sommerschield, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede dentro do território nacional desde que cumpridos os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 59: Três) A sociedade poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objeto a organização e gestão de eventos desportivos, incluindo a criação e administração de clubes, a gestão de instalações desportivas, bem como o aluguer e comércio a retalho de material e equipamentos desportivos.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 59: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que o objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 59: Do capital social
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Capital social)
- Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente uma quota única pertencente ao sócio Sérgio Miguel dos Santos, detentor de cem por cento (100%) do capital social.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 59: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 59: Os sócios poderão fazer à sociedade prestações suplementares e suprimentos de que ela careça, nas condições a estabelecer em assembleia geral. Ficando desde já estabelecido que os suprimentos feitos pelos sócios à sociedade ficam sujeitos à disciplina dos empréstimos comerciais.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 59: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 59: Goza do direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar na proporção das respetivas quotas.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 59: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 59: Um A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelo sócio Sérgio Miguel dos Santos, com dispensa de caução e com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos incluindo a abertura e movimentação das contas bancárias é obrigatória a assinatura de um dos sócios ou por procurador especialmente constituído pela gerência para o efeito nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 59: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 59: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 59: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 59: Maputo, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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