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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 59: United Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 13 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022834 uma entidade com a denominação United Construções, Limitada.
- Texto do artigo, página 59: Hélder Henrique Mascarenhas Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110104002273F, emitido a 2 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, distrito Municipal Kampfumo, Bairro Malanga, Quarteirão 41, Casa 81, Cidade da Maputo; e
- Texto do artigo, página 59: Rui France Alfredo Miambo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110104397426B, emitido a 11 de Março de 2020 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, distrito Municipal KaMavota, Bairro Mahotas, Quarteirão 4, Casa 402, Cidade da Maputo.
- Texto do artigo, página 59: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade adopta a denominação United Construções, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade tem a sua sede social no Distrito Municipal KaMavota, Bairro Mahotas, Quarteirão 4, Casa 402, Cidade da Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 59: a) prestação de serviços nas áreas de construção civil, arquitetura, saneamento, electrecidade, canalização;
- Número ou marcador, página 59: b) consultoria em construção civil, arquitetura, planeamento
- Texto do artigo, página 60: físico ou urbano, estudos de impacto ambiental, engenharia multidisciplinar, saneamento, electrecidade e canalização, fiscalização de obras, avaliação patrimonial.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 60: (Capital social)
- Número ou marcador, página 60: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e sessenta mil meticais (160.000,00MT), correspondente a duas quotas iguais.
- Número ou marcador, página 60: a) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), que corresponde a 50% de capital social pertencente ao sócio Hélder Henrique Mascarenhas Júnior;
- Número ou marcador, página 60: b) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), que corresponde a 50% de capital social, pertencente ao sócio Rui France Alfredo Miambo.
- Número ou marcador, página 60: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 60: (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 60: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelos sócios os senhores Hélder Henrique Mascarenhas Júnior e Rui France Alfredo Miambo desde já nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
- Número ou marcador, página 60: Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 60: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 60: Em todo o caso omisso nesta sociedade regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 60: Maputo, 16 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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