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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Ardent, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101000435, uma entidade denominada Ardent, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Tesfazghi Tewelde, divorciado, natural de Eritreia cidade de Adi-hihi, nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.º 16FV14340, residente na cidade de Maputo, Bairro da Costa do sol, Rua dos Cavalos, casa n.º 208;
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Yumina Abdul Ismael, solteira de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100851518F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Costa do Sol, Rua dos Cavalos, casa n.º 208.
- Texto do artigo, página 12: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Ardent Limitada, e constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Sede e representações
- Texto do artigo, página 12: A sociedade e de âmbito nacional e tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro da Costa do sol, Rua dos Cavalos, casa n.º 208, podendo abrir delegação noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Duração
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua continuação.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Objecto social
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 12: a) Restauração;
- Número ou marcador, página 12: b) Venda a varejo;
- Número ou marcador, página 12: c) Decorador de interiores;
- Número ou marcador, página 12: d) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 12: e) Venda e renovação de imóveis;
- Número ou marcador, página 12: f) Consultoria.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá praticar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedade reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas de empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 10,000.00MT correspondente a 50% do capital social, pertence ao sócio Tesfazghi Tewelde;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertence a sócia Yumina Abdul Ismael.
- Texto do artigo, página 12: Dois)O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Cessão, divisão e amortização de quotas
- Número ou marcador, página 12: Um) A cessão de quotas entre sócios e livre. Dois) A cessão de quotas a efetuar por
- Texto do artigo, página 12: qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios, desta a qual e reservado o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 12: Assembleia geral dos sócios reunira, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: Administração e representação
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade compete aos dois sócios, sendo o sócio Tesfazghi Tewelde nomeado director e a sócia Yumina Abdul Ismael, nomeado directora.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O director e a directora terão todos os poderes necessários a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar endossar letras e livranças.
- Número ou marcador, página 12: Três) Para obrigar a sociedade nos seus atos e contratos e necessária a assinatura ou intervenção dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Casos omissos
- Texto do artigo, página 12: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Junho 2018. — O Técnico, Ilegível.
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