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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: O Mealheiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a seis, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101513688, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 24: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adoptada a denominação, O Mealheiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 24: Sede e representação
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal na rua Mia Couto, bairro Belo Horizonte, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal, o comércio geral de bens por grosso e retalho e prestação de serviços na área afins.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de uma quota assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 24: AlisioAlfredo Machava, de nacionalidade moçambicana, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892085N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 24 de Setembro de 2020, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 24: SECÇÃO I Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para o sócio.
- Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 24: SECÇÃO II Da administração
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 24: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada, gerida e representada por um ou mais administradores, os quais serão indicados pelo sócio em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Alísio Alfredo Machava.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 24: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 24: Um) O Ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 24: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 24: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 24: Disposição final
- Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 22 de Junho de 2021. — O Conser-
- Texto do artigo, página 24: vador, Ilegível.
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