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Texto do artigo · p. 1 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação Okinawa Goju Ryu Karate da Cidade de Maputo, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição e restante documento necessária.
Texto do artigo · p. 1 Após a apreciação dos documentos constituintes do processo verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos e que o acto da sua constituição obedece aos requisitos exigidos por lei, não obstando, portanto ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e de acordo com a competência que me é conferida pelo n.º 1, do artigo n.º 5, da lei 8/91, de 18 de Julho, e artigo 2 do Decreto 21/91, de 3 de Outubro, declaro reconhecida como personalidade jurídica a Associação Okinawa Gojo Ryu Karate da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal de Maputo, 6 de Março de 2005. — O Presidente do Conselho Municipal, Eneas da Conceição Comiche.
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Município de Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação Okinawa Goju Ryu Karate da Cidade de Maputo, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição e restante documento necessária.
  4. Texto do artigo, página 1: Após a apreciação dos documentos constituintes do processo verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos e que o acto da sua constituição obedece aos requisitos exigidos por lei, não obstando, portanto ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e de acordo com a competência que me é conferida pelo n.º 1, do artigo n.º 5, da lei 8/91, de 18 de Julho, e artigo 2 do Decreto 21/91, de 3 de Outubro, declaro reconhecida como personalidade jurídica a Associação Okinawa Gojo Ryu Karate da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal de Maputo, 6 de Março de 2005. — O Presidente do Conselho Municipal, Eneas da Conceição Comiche.
  7. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  8. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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