LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 01/AAN/GP/2020

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 01/AAN/GP/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 01/AAN/GP/2020
Texto do artigo · p. 1 Atinente: Aprovação da II Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2020.
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua I Sessão Extraordinária no dia 24 de Novembro de 2020, no salão nobre do Conselho Autárquico, em quarenta e um membros em efectividade de funções, apreciou positivamente a II Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2020, com as seguintes fontes de financiamento:
Texto do artigo · p. 1 Receitas próprias ................................................... 110.115.263,28 FCA ....................................................................... 106.739.190,00 FIIA ................................................... ................. 73.941.512,82 Fundo de Estradas ................................................ 20.531.917,09 LVIA (União Europeia) ....................................... 7.264.320,22 Fundo capital ...................................................... 14.053,48 Soma ....................................................................... 318.606.256,89
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.º 3, do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o estabelecido na alínea b) do n.º 4 do artigo 15 do Regimento deste Órgão, quando eram 10:00 horas, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou aprovar a II Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2020, pela maioria de membros presentes na sessão.
Texto do artigo · p. 1 Por uma Governação Participativa, Transparente e Inclusiva para o desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo · p. 1 Autarquia de Nacala, em Nacala-Porto, 24 de Novembro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 — O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
Texto do artigo · p. 2 Resumo da 2.ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2020
Texto do artigo · p. 2 Introdução
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua I.ª Sessão Extraordinária no dia 24 de Novembro do ano 2020, aprovou a 2.ª revisão do Plano de Actividades e Orçamentos, através da Resolução n.º 01/AAN/GP/2020, com as seguintes alterações orçamentais:
Texto do artigo · p. 2 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PLANO
Texto do artigo · p. 2 Fundos Orçamento Inicial Aumentos Orçamentais Diminuições Orçamentais Saldos finais da Gerência de 2019 Diferença de Títulos de 2019 recebidos em 2020 Orçamento final Receitas Locais 105.113.386,72 6.801.876,56 1.800.000,00 0,00 0,00 110.115.263,28 FCA 106.739.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.739.190,00 FIIA 73.941.512,82 0,00 0,00 0,00 0,00 73.941.512,82 Fundo de Estradas 16.782.917,09 0,00 0,00 0,00 3.749.000,00 20.531.917,09 LVIA (União Europeia) 17.458,16 7.246.862,06 0,00 0,00 0,00 7.264.320,22 Fundo Capital 14.053,48 0,00 0,00 0,00 0,00 14.053,48 TOTAL 302.608.518,27 14.048.738,62 1.800.000,00 0,00 3.749.000,00 318.606.256,89
FundosOrçamento InicialAumentos OrçamentaisDiminuições OrçamentaisSaldos finais da Gerência de 2019Diferença de Títulos de 2019 recebidos em 2020Orçamento final
Receitas Locais105.113.386,726.801.876,561.800.000,000,000,00110.115.263,28
FCA106.739.190,000,000,000,000,00106.739.190,00
FIIA73.941.512,820,000,000,000,0073.941.512,82
Fundo de Estradas16.782.917,090,000,000,003.749.000,0020.531.917,09
LVIA (União Europeia)17.458,167.246.862,060,000,000,007.264.320,22
Fundo Capital14.053,480,000,000,000,0014.053,48
TOTAL302.608.518,2714.048.738,621.800.000,000,003.749.000,00318.606.256,89
Texto do artigo · p. 2 O Presidente. — Rev. Dr. Raúl Novinte.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Autárquica
Texto do artigo · p. 2 II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 01/AAN/GP/2020
  2. Texto do artigo, página 1: Atinente: Aprovação da II Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2020.
  3. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua I Sessão Extraordinária no dia 24 de Novembro de 2020, no salão nobre do Conselho Autárquico, em quarenta e um membros em efectividade de funções, apreciou positivamente a II Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2020, com as seguintes fontes de financiamento:
  4. Texto do artigo, página 1: Receitas próprias ................................................... 110.115.263,28 FCA ....................................................................... 106.739.190,00 FIIA ................................................... ................. 73.941.512,82 Fundo de Estradas ................................................ 20.531.917,09 LVIA (União Europeia) ....................................... 7.264.320,22 Fundo capital ...................................................... 14.053,48 Soma ....................................................................... 318.606.256,89
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.º 3, do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o estabelecido na alínea b) do n.º 4 do artigo 15 do Regimento deste Órgão, quando eram 10:00 horas, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou aprovar a II Revisão do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2020, pela maioria de membros presentes na sessão.
  6. Texto do artigo, página 1: Por uma Governação Participativa, Transparente e Inclusiva para o desenvolvimento Sustentável.
  7. Texto do artigo, página 1: Autarquia de Nacala, em Nacala-Porto, 24 de Novembro de 2020.
  8. Texto do artigo, página 1: — O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
  9. Texto do artigo, página 2: Resumo da 2.ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2020
  10. Texto do artigo, página 2: Introdução
  11. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua I.ª Sessão Extraordinária no dia 24 de Novembro do ano 2020, aprovou a 2.ª revisão do Plano de Actividades e Orçamentos, através da Resolução n.º 01/AAN/GP/2020, com as seguintes alterações orçamentais:
  12. Texto do artigo, página 2: FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PLANO
  13. Texto do artigo, página 2: Fundos Orçamento Inicial Aumentos Orçamentais Diminuições Orçamentais Saldos finais da Gerência de 2019 Diferença de Títulos de 2019 recebidos em 2020 Orçamento final Receitas Locais 105.113.386,72 6.801.876,56 1.800.000,00 0,00 0,00 110.115.263,28 FCA 106.739.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.739.190,00 FIIA 73.941.512,82 0,00 0,00 0,00 0,00 73.941.512,82 Fundo de Estradas 16.782.917,09 0,00 0,00 0,00 3.749.000,00 20.531.917,09 LVIA (União Europeia) 17.458,16 7.246.862,06 0,00 0,00 0,00 7.264.320,22 Fundo Capital 14.053,48 0,00 0,00 0,00 0,00 14.053,48 TOTAL 302.608.518,27 14.048.738,62 1.800.000,00 0,00 3.749.000,00 318.606.256,89
    FundosOrçamento InicialAumentos OrçamentaisDiminuições OrçamentaisSaldos finais da Gerência de 2019Diferença de Títulos de 2019 recebidos em 2020Orçamento final
    Receitas Locais105.113.386,726.801.876,561.800.000,000,000,00110.115.263,28
    FCA106.739.190,000,000,000,000,00106.739.190,00
    FIIA73.941.512,820,000,000,000,0073.941.512,82
    Fundo de Estradas16.782.917,090,000,000,003.749.000,0020.531.917,09
    LVIA (União Europeia)17.458,167.246.862,060,000,000,007.264.320,22
    Fundo Capital14.053,480,000,000,000,0014.053,48
    TOTAL302.608.518,2714.048.738,621.800.000,000,003.749.000,00318.606.256,89
  14. Texto do artigo, página 2: O Presidente. — Rev. Dr. Raúl Novinte.
  15. Texto do artigo, página 2: Assembleia Autárquica
  16. Texto do artigo, página 2: II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.