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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Suportmed, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de catorze de Maio de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais
- Texto do artigo, página 31: da Matola, com NUEL 101537870, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação s sede
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Suportmed, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Infulene, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 319, Maputo Província, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de fornecimentos de material hospitar, fornecimento de medicamentos consumíveis.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Hélder Armando Tavane, correspondente a cinquenta por cento do capital social subscrito e a outra quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Donaldo José Chiúre, correspondente a cinquenta por cento de capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Divisão e cessão
- Texto do artigo, página 31: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Amortização
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 31: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar
- Texto do artigo, página 31: sobre qualquer outro assunto para que tenha convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dela, activa e passivamente, está a cargo dos sócios, Hélder Armando Tavane e Donaldo Jése Chiure, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Balanço
- Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembrode cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: Lucros
- Texto do artigo, página 31: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Dissolução
- Texto do artigo, página 31: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 18 de Junho de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 31: vadora, Ilegível.
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