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Resolução n.º 03/AAN/GP/2021

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Resolução n.º 03/AAN/GP/2021

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 03/AAN/GP/2021
Texto do artigo · p. 2 Atinente: Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2021.
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua II Sessão Extraordinária no dia 29 de Março de 2021, na sala nobre do Conselho Autárquico, com mais de metade de seus membros em efectividade de funções, nos termos do n.º 1, do artigo 104, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, apreciou positivamente o Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2021, com as seguintes fontes de financiamento:
Texto do artigo · p. 2 Receitas Próprias .................................................... 120.250.475,70 Fundo de Investimento de Iniciativa Local ............ 59.074.840,00
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Compensação Autárquica........................ 118.149.680,00 Fundo de Estradas .................................................. 13.000.000,00 Fundo Capital ......................................................... 14.053,48 (União Europeia) LVIA ........................................... 1.668.351,23 Soma ....................................................................... 312.157.400,41 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.º 3, do artigo 45 da
Texto do artigo · p. 2 Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o estabelecido na alínea b) do n.º 4 do artigo 15 do Regimento deste Órgão, quando eram 11:00 horas, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou aprovar o Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2021, pela maioria de membros presentes na sessão.
Texto do artigo · p. 2 Por uma Governação Participativa, Transparente e Inclusiva para o desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo · p. 2 Autarquia de Nacala, em Nacala-Porto, 29 de Março de 2021. O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
Texto do artigo · p. 2 Resumo do Plano de Actividades e Orçamento/2021
Texto do artigo · p. 2 Introdução A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua II.ª Sessão Extraordinária, no dia 29 de Março do ano 2021, aprovou o Plano
Texto do artigo · p. 2 de Actividades e Orçamentos referente ao ano 2021, através da Resolução n.º 03/AAN/GP/2021, com as seguintes alterações orçamentais:
Texto do artigo · p. 2 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PLANO
Texto do artigo · p. 2 Fontes de Recurso Orçamento 2021 % Peso 1-Receitas Próprias 120.250.475,70 38,52 2-Fundo de Investimento de Iniciativa Local 59.074.840.00 18,92 3-Fundo de Compensação Autárquica 118.149.680.00 37,85 4-Fundo de Estradas 13.000.000,00 4,16 5-Fundo de Capital 14.053,48 - 6-União Europeia (LVIA) 1.668.351,23 0,53 TOTAL 312.157.400,41 100,00
Fontes de RecursoOrçamento 2021% Peso
1-Receitas Próprias120.250.475,7038,52
2-Fundo de Investimento de Iniciativa Local59.074.840.0018,92
3-Fundo de Compensação Autárquica118.149.680.0037,85
4-Fundo de Estradas13.000.000,004,16
5-Fundo de Capital14.053,48-
6-União Europeia (LVIA)1.668.351,230,53
TOTAL312.157.400,41100,00
Texto do artigo · p. 2 O Presidente. — Rev. Dr. Raúl Novinte.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 03/AAN/GP/2021
  2. Texto do artigo, página 2: Atinente: Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2021.
  3. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida na sua II Sessão Extraordinária no dia 29 de Março de 2021, na sala nobre do Conselho Autárquico, com mais de metade de seus membros em efectividade de funções, nos termos do n.º 1, do artigo 104, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, apreciou positivamente o Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2021, com as seguintes fontes de financiamento:
  4. Texto do artigo, página 2: Receitas Próprias .................................................... 120.250.475,70 Fundo de Investimento de Iniciativa Local ............ 59.074.840,00
  5. Texto do artigo, página 2: Fundo de Compensação Autárquica........................ 118.149.680,00 Fundo de Estradas .................................................. 13.000.000,00 Fundo Capital ......................................................... 14.053,48 (União Europeia) LVIA ........................................... 1.668.351,23 Soma ....................................................................... 312.157.400,41 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) n.º 3, do artigo 45 da
  6. Texto do artigo, página 2: Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o estabelecido na alínea b) do n.º 4 do artigo 15 do Regimento deste Órgão, quando eram 11:00 horas, a Assembleia Autárquica de Nacala deliberou aprovar o Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Conselho Autárquico/2021, pela maioria de membros presentes na sessão.
  7. Texto do artigo, página 2: Por uma Governação Participativa, Transparente e Inclusiva para o desenvolvimento Sustentável.
  8. Texto do artigo, página 2: Autarquia de Nacala, em Nacala-Porto, 29 de Março de 2021. O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
  9. Texto do artigo, página 2: Resumo do Plano de Actividades e Orçamento/2021
  10. Texto do artigo, página 2: Introdução A Assembleia Autárquica de Nacala reunida em sua II.ª Sessão Extraordinária, no dia 29 de Março do ano 2021, aprovou o Plano
  11. Texto do artigo, página 2: de Actividades e Orçamentos referente ao ano 2021, através da Resolução n.º 03/AAN/GP/2021, com as seguintes alterações orçamentais:
  12. Texto do artigo, página 2: FONTES DE FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PLANO
  13. Texto do artigo, página 2: Fontes de Recurso Orçamento 2021 % Peso 1-Receitas Próprias 120.250.475,70 38,52 2-Fundo de Investimento de Iniciativa Local 59.074.840.00 18,92 3-Fundo de Compensação Autárquica 118.149.680.00 37,85 4-Fundo de Estradas 13.000.000,00 4,16 5-Fundo de Capital 14.053,48 - 6-União Europeia (LVIA) 1.668.351,23 0,53 TOTAL 312.157.400,41 100,00
    Fontes de RecursoOrçamento 2021% Peso
    1-Receitas Próprias120.250.475,7038,52
    2-Fundo de Investimento de Iniciativa Local59.074.840.0018,92
    3-Fundo de Compensação Autárquica118.149.680.0037,85
    4-Fundo de Estradas13.000.000,004,16
    5-Fundo de Capital14.053,48-
    6-União Europeia (LVIA)1.668.351,230,53
    TOTAL312.157.400,41100,00
  14. Texto do artigo, página 2: O Presidente. — Rev. Dr. Raúl Novinte.
  15. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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