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Texto do artigo · p. 15 BETAC Consult & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, contrato de sociedade de dezoito de Junho de dois mil vinte e dois, se procedeu à constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada BETAC Consult & Serviços, Limitada, nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de BETAC Consult & Serviços, Limitada, com sede no bairro 21 de Abril, localidade de Rovene, vila municipal de Massinga, distrito de mesmo nome, província de Inhambane.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) Por simples deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Também por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo na data da assinatura da escritura.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social principal as seguintes actividades;
Número ou marcador · p. 15 a) Consultoria diversa (área legal de estrangeiros, turismo, ambiental, arquitectura. aduaneira, florestal, informática, construção civil);
Número ou marcador · p. 15 b) Logística, importação e exportação, armazenamento e distribuição de material ou produtos não especificados;
Número ou marcador · p. 15 c) Fornecimento de bens e serviços (equipamento informático, consumíveis, gerenciamento e exploração de todo o equipamento informático, produção de todo o tipo de material gráfico, segurança EPI, equipamento hospitalar e diversos ligados a áreas conexas e mais.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Anastância Alberto Banze, solteira, natural de Inhassouro, residente no bairro 21 de Abril, localidade de Rovene, vila municipal de Massinga, titular de Bilhete de Identidade n.º 110504250437B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 15 de dezembro de 2020, com 50% correspondentes a 5.000,00MT (cinco mil meticais) do capital social; e
Número ou marcador · p. 15 b) Bernardo Zacarias Langa, solteiro, natural da cidade de Maputo, residente no bairro de Hulene, quarteirão 24, B, portador de passaporte n.º AB0754369, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 7 de outubro de 2019, com 50% correspondentes a 5.000,00MT (cinco mil meticais) do capital.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 15 (Aumento ou redução do capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alternandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Não serão exigidas prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 15 (Órgãos sociais, administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem como órgão máximo a assembleia geral, que se reúne, ordinariamente, uma vez por ano, com as seguintes atribuições: apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício económico, decisão sobre a distribuição de lucros entre outros assuntos da sociedade, a assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por vontade dos sócios.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga, 22
Texto do artigo · p. 16 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: BETAC Consult & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, contrato de sociedade de dezoito de Junho de dois mil vinte e dois, se procedeu à constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada BETAC Consult & Serviços, Limitada, nos termos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
  4. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de BETAC Consult & Serviços, Limitada, com sede no bairro 21 de Abril, localidade de Rovene, vila municipal de Massinga, distrito de mesmo nome, província de Inhambane.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  8. Número ou marcador, página 15: Um) Por simples deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
  9. Número ou marcador, página 15: Dois) Também por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras de representação no território nacional ou estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
  11. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo na data da assinatura da escritura.
  13. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
  14. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social principal as seguintes actividades;
  16. Número ou marcador, página 15: a) Consultoria diversa (área legal de estrangeiros, turismo, ambiental, arquitectura. aduaneira, florestal, informática, construção civil);
  17. Número ou marcador, página 15: b) Logística, importação e exportação, armazenamento e distribuição de material ou produtos não especificados;
  18. Número ou marcador, página 15: c) Fornecimento de bens e serviços (equipamento informático, consumíveis, gerenciamento e exploração de todo o equipamento informático, produção de todo o tipo de material gráfico, segurança EPI, equipamento hospitalar e diversos ligados a áreas conexas e mais.
  19. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal.
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
  21. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 15: a) Anastância Alberto Banze, solteira, natural de Inhassouro, residente no bairro 21 de Abril, localidade de Rovene, vila municipal de Massinga, titular de Bilhete de Identidade n.º 110504250437B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 15 de dezembro de 2020, com 50% correspondentes a 5.000,00MT (cinco mil meticais) do capital social; e
  24. Número ou marcador, página 15: b) Bernardo Zacarias Langa, solteiro, natural da cidade de Maputo, residente no bairro de Hulene, quarteirão 24, B, portador de passaporte n.º AB0754369, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 7 de outubro de 2019, com 50% correspondentes a 5.000,00MT (cinco mil meticais) do capital.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
  26. Texto do artigo, página 15: (Aumento ou redução do capital social)
  27. Texto do artigo, página 15: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alternandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
  29. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
  30. Texto do artigo, página 15: Não serão exigidas prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITO
  32. Texto do artigo, página 15: (Órgãos sociais, administração e representação da sociedade)
  33. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como órgão máximo a assembleia geral, que se reúne, ordinariamente, uma vez por ano, com as seguintes atribuições: apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício económico, decisão sobre a distribuição de lucros entre outros assuntos da sociedade, a assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
  35. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  36. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por vontade dos sócios.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DEZ
  38. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  39. Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga, 22
  41. Texto do artigo, página 16: de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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