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Governo do Distrito de Angoche

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Governo do Distrito de Angoche

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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 2 CERTIDÃO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, carecendo de formar uma associação com a designação Ophavela Ovukula Ohawa, requereram ao Governo do Distrito de Angoche o seu reconhecimento como pessoa jurídica colectiva de direito privado, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins licitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o espaço, bem como os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgão sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: (Conselho de Direcção), Evaristo Henriques, Elzira Martinho Ripa, Agostinho Ussene, Gregório Mecussete, Rosa António Vida, Paulino Ossufo Francisco, Amina Atumane (Conselho Fiscal), João Cipriano Satine, Omar Fernando, Victorino João Iohola.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1, do artigo 5, do Diploma-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, certifico a Associação Ophavela Ovukula Ohawa.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Angoche, 11 de Abril de 2023. O Administradora do Distrito, Bernardo Alide.
Texto do artigo · p. 2 CERTIDÃO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, carecendo de formar uma associação com a designação Wiwanana Orera de Luaze, requereu ao Governo do Distrito de Angoche o seu reconhecimento como pessoa jurídica colectiva de direito privado, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e aos estatutos da mesma cumprem o espaço, bem como os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgão sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminados, são os seguintes: (Conselho de Direcção), Isac Ali Ussene, Alfredo Muahopa, Rodrigues José, Bernardo João Joaquim, Momade Mussa Caivia, António Araújo António, Maria João Nacuacua (Conselho Fiscal): Braimo Napico Muenmua Gumbuetha, Joaquim João Essumaila Mussa.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 5, do Diploma-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, certifico a associação Wiwanana Orera de Luaze.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Angoche, 11 de Abril de 2023. O Administrador do Distrito, Bernardo Alide.
Texto do artigo · p. 3 CERTIDÃO
Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos, carecendo de formar uma associação com a designação Wiwanana Orera Wa Namiepe, requereu ao Governo do Distrito de Angoche o seu reconhecimento como pessoa jurídica colectiva de direito privado, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o espaço, bem como os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 3 .Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminados, são os seguintes: Sifa Raul, Chali Almade Carlos, Abdul Anastácio Chame (Assembleia Geral), Adelino Pestana Amade, Alima Chame, Avelino Acácio, Rosita Fernando Quilo Mar (Conselho de Direcção) Anastâcio Lourenço, Abacar Benedito, Vicente Aiuba Selimane (Conselho Fiscal).
Texto do artigo · p. 3 Nestes termos, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1, do artigo 5, n.º 1, do Diploma-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, certifico a Associação Wiwanana Orera Wa Namiepe.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Angoche, 12 de Abril de 2023. O Administrador do Distrito, Bernardo Alide.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 13 de Março de 2023, foi atribuída a favor de Mitogo Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10822L, válida até 13 de Março de 2028, para ouro e minerais associados, no distrito de Mecuburi, Muecate e Nampula, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - 14º 47' 50,00'' - 14º 47' 50,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 49' 40,00'' - 14º 49' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 14º 47' 50,00'' - 14º 47' 50,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 49' 40,00'' - 14º 49' 40,00''39º 09' 40,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 09' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 39º 09' 40,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 13' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 14º 47' 50,00'' - 14º 47' 50,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 49' 40,00'' - 14º 49' 40,00''39º 09' 40,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 09' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 39º 10' 30,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 09' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 14º 47' 50,00'' - 14º 47' 50,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 49' 40,00'' - 14º 49' 40,00''39º 09' 40,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 09' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 18 de Abril de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Angoche
  2. Texto do artigo, página 2: CERTIDÃO
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, carecendo de formar uma associação com a designação Ophavela Ovukula Ohawa, requereram ao Governo do Distrito de Angoche o seu reconhecimento como pessoa jurídica colectiva de direito privado, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins licitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o espaço, bem como os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Os órgão sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: (Conselho de Direcção), Evaristo Henriques, Elzira Martinho Ripa, Agostinho Ussene, Gregório Mecussete, Rosa António Vida, Paulino Ossufo Francisco, Amina Atumane (Conselho Fiscal), João Cipriano Satine, Omar Fernando, Victorino João Iohola.
  6. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1, do artigo 5, do Diploma-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, certifico a Associação Ophavela Ovukula Ohawa.
  7. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Angoche, 11 de Abril de 2023. O Administradora do Distrito, Bernardo Alide.
  8. Texto do artigo, página 2: CERTIDÃO
  9. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, carecendo de formar uma associação com a designação Wiwanana Orera de Luaze, requereu ao Governo do Distrito de Angoche o seu reconhecimento como pessoa jurídica colectiva de direito privado, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
  10. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e aos estatutos da mesma cumprem o espaço, bem como os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  11. Texto do artigo, página 2: Os órgão sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminados, são os seguintes: (Conselho de Direcção), Isac Ali Ussene, Alfredo Muahopa, Rodrigues José, Bernardo João Joaquim, Momade Mussa Caivia, António Araújo António, Maria João Nacuacua (Conselho Fiscal): Braimo Napico Muenmua Gumbuetha, Joaquim João Essumaila Mussa.
  12. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 5, do Diploma-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, certifico a associação Wiwanana Orera de Luaze.
  13. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Angoche, 11 de Abril de 2023. O Administrador do Distrito, Bernardo Alide.
  14. Texto do artigo, página 3: CERTIDÃO
  15. Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos, carecendo de formar uma associação com a designação Wiwanana Orera Wa Namiepe, requereu ao Governo do Distrito de Angoche o seu reconhecimento como pessoa jurídica colectiva de direito privado, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
  16. Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o espaço, bem como os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  17. Texto do artigo, página 3: .Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminados, são os seguintes: Sifa Raul, Chali Almade Carlos, Abdul Anastácio Chame (Assembleia Geral), Adelino Pestana Amade, Alima Chame, Avelino Acácio, Rosita Fernando Quilo Mar (Conselho de Direcção) Anastâcio Lourenço, Abacar Benedito, Vicente Aiuba Selimane (Conselho Fiscal).
  18. Texto do artigo, página 3: Nestes termos, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1, do artigo 5, n.º 1, do Diploma-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, certifico a Associação Wiwanana Orera Wa Namiepe.
  19. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Angoche, 12 de Abril de 2023. O Administrador do Distrito, Bernardo Alide.
  20. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
  21. Texto do artigo, página 3: AVISO
  22. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 13 de Março de 2023, foi atribuída a favor de Mitogo Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10822L, válida até 13 de Março de 2028, para ouro e minerais associados, no distrito de Mecuburi, Muecate e Nampula, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  23. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - 14º 47' 50,00'' - 14º 47' 50,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 49' 40,00'' - 14º 49' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
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  24. Texto do artigo, página 3: 39º 09' 40,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 13' 00,00''
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  25. Texto do artigo, página 3: 39º 10' 30,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 09' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10- 14º 47' 50,00'' - 14º 47' 50,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 51' 30,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 54' 00,00'' - 14º 49' 40,00'' - 14º 49' 40,00''39º 09' 40,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 17' 00,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 15' 20,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 13' 00,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 10' 30,00'' 39º 09' 40,00''
  26. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 18 de Abril de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  27. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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