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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Power Iron, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005598, uma entidade denominada Power Iron, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: Paulo Naftal Nhatave, solteiro, natural de Malene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11020032285Q, emitido a 26 de Maio de 2023, de validade vitalícia, residente no bairro George Dimitrov, casa n.º 118, quarteirão 28, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 43: Edilson Paulo Nhatave, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106257092B, emitido a 18 de Novembro de 2022 e válido até 17 de Novembro de 2027, residente no bairro George Dimitrov, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, que será regido pelas disposições constantes ilustrativas seguintes.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Power Iron, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro George Dimitrov, n.º 1, quarteirão 17, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social serralharia.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Naftal Nhatave; e
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Paulo Nhatave.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Cessão de participação social)
- Texto do artigo, página 43: A cessão da participação social depende da autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 43: A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de ambos os sócios, nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 43: O sócio tem como direitos especiais, entre outros, as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 43: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 43: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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