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Texto do artigo · p. 12 BS Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi atriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049625, uma entidade com a denominação BS Construções, Limitada, que irá rege-se pelo Contrato em anexo que irá rege-se pelo Contrato em anexo:
Texto do artigo · p. 12 Entre:
Texto do artigo · p. 12 Primeiro: Choon Lee, casada com Myeong Hwan Ju, em regime de comunhão de bens adiquiridos, de nacionalidade sul-koreana, portadora do DIRE n.° 11KR00012747B, emitido a 21 de Junho de 2022 e válido até 20 de Junho de 2027, residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 288, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Segundo: Myeong Hwan Ju, casado com Choon Lee, em regime de comunhão de bens adiquiridos, de nacionalidade sul-koreana, portador do DIRE n.° 11KR00077183Q, emitido a 7 de Janeiro de 2021 e válido até 6 de Janeiro de 2021, residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine n.º 288, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Terceiro: Bento Alberto Homo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110506528109P, emitido a 30 de Maio de 2025, válido até 29 de Maio de 2035, residente no Bairro Khobe, Q. 4 Casa nº 335, Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação BS Construções, Limitada, com sede na Avenida das Instâncias KM15, n.º 434, talhão 112, R/C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 12 a) indústria de construção civil.
Número ou marcador · p. 12 b) obras particulares. v) venda de materiais de construção, entre
Texto do artigo · p. 12 outros serviços relacionados. d) manutenção reabilitação.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social é de 3 000.000,00MT (três milhões de meticais), dividido das seguintes formas:
Texto do artigo · p. 12 a)uma quota no valor de 1.800.000,00MT (um milhão e oitocentos mil meticais), correspondente a 60% do capita social, pertencente a sócia Choon Lee;
Número ou marcador · p. 12 b) uma quota no valor de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente o sócio Myeong Hwan Ju;
Número ou marcador · p. 12 c) uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio Bento Alberto Homo.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 12 No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Texto do artigo · p. 13 (Secção da participação social)
Texto do artigo · p. 13 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo · p. 13 A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 05/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica ao cargo da sócia Choon Lee nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 13 O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 13 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 13 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 16 de junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: BS Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2025, foi atriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049625, uma entidade com a denominação BS Construções, Limitada, que irá rege-se pelo Contrato em anexo que irá rege-se pelo Contrato em anexo:
  3. Texto do artigo, página 12: Entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Primeiro: Choon Lee, casada com Myeong Hwan Ju, em regime de comunhão de bens adiquiridos, de nacionalidade sul-koreana, portadora do DIRE n.° 11KR00012747B, emitido a 21 de Junho de 2022 e válido até 20 de Junho de 2027, residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 288, Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 12: Segundo: Myeong Hwan Ju, casado com Choon Lee, em regime de comunhão de bens adiquiridos, de nacionalidade sul-koreana, portador do DIRE n.° 11KR00077183Q, emitido a 7 de Janeiro de 2021 e válido até 6 de Janeiro de 2021, residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine n.º 288, Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 12: Terceiro: Bento Alberto Homo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110506528109P, emitido a 30 de Maio de 2025, válido até 29 de Maio de 2035, residente no Bairro Khobe, Q. 4 Casa nº 335, Província de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
  8. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação BS Construções, Limitada, com sede na Avenida das Instâncias KM15, n.º 434, talhão 112, R/C, Cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 12: (Objecto e participação)
  16. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 12: a) indústria de construção civil.
  18. Número ou marcador, página 12: b) obras particulares. v) venda de materiais de construção, entre
  19. Texto do artigo, página 12: outros serviços relacionados. d) manutenção reabilitação.
  20. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social é de 3 000.000,00MT (três milhões de meticais), dividido das seguintes formas:
  23. Texto do artigo, página 12: a)uma quota no valor de 1.800.000,00MT (um milhão e oitocentos mil meticais), correspondente a 60% do capita social, pertencente a sócia Choon Lee;
  24. Número ou marcador, página 12: b) uma quota no valor de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente o sócio Myeong Hwan Ju;
  25. Número ou marcador, página 12: c) uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio Bento Alberto Homo.
  26. Número ou marcador, página 12: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
  29. Texto do artigo, página 12: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
  30. Texto do artigo, página 13: (Secção da participação social)
  31. Texto do artigo, página 13: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
  32. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 13: (Exoneração e exclusão dos sócios)
  34. Texto do artigo, página 13: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 05/2014, de Fevereiro.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 13: (Administração da sociedade)
  37. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica ao cargo da sócia Choon Lee nomeado pela assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 13: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 13: (Direitos especiais dos sócios)
  41. Texto do artigo, página 13: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
  42. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 13: (Morte, interdição ou inabilitação)
  44. Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  45. Número ou marcador, página 13: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  46. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 13: (Disposição final)
  48. Texto do artigo, página 13: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  49. Texto do artigo, página 13: Maputo, 16 de junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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