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- Texto do artigo, página 47: Alliance Media Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e três de Setembro de dois mil e dezasseis, lavrada de folha doze a folhas dezasseis do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e setenta e quatro traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Batça Banu Amade Mussa licenciada em Direito, conservadora e notária superior A em exercício no referido cartório, foi constituída entre: AM Middle East Limited e Am Advertising (MAURITIUS), Limited uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Alliance Media Mozambique, Limitada com sede na Avenida da Malhangalene, n.º 402, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 47: Denominação
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Alliance Media Mozambique, Limitada sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 47: Sede
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Malhangalene, n.º 402, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral ou da gerência da sociedade poderá transferir a sua sede para outro local do país.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 47: Duração
- Texto do artigo, página 47: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Objecto, capital social e administração da sociedade
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 47: Objecto
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto o fabrico, design e venda de estruturas de publicidade; marketing e aluguer de estruturas de publicidade; design, fabrico e marketing de material de publicidade; marketing e pintura e impressão de material de publicidade; serviços de marketing e de publicidade; prestação de serviços de marketing e publicidade; prestação de serviços de relações
- Texto do artigo, página 47: públicas; serviços de publicidade e propaganda; serviços de consultoria em comunicação e serviços gerais de propaganda, e outras actividades complementares e permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 47: Capital social
- Texto do artigo, página 47: O capital social em dinheiro é de cem mil meticais, tendo sido realizado em cem por cento, que corresponde à soma de duas quotas desiguais pertencentes às sócias Am Middle East, Limited, com a participação, em dinheiro, de noventa e nove mil meticais, que corresponde a noventa e nove por cento da quota social e a outra da sócia Am Advertising (Mauritius), Limited, com a participação de mil meticais, em dinheiro, que corresponde a um por cento no capital social.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 47: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 47: Um) A gerência será remunerada nos termos e condições a fixar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade é administrada e representada por um director a ser designado.
- Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade é obrigada através da assinatura das duas sócias ou do seu director ou seu legal representante.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Disposições transitórias e finais
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 47: Dissolução da sociedade
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convierem.
- Número ou marcador, página 47: Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento, haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 47: Dúvidas na interpretação
- Texto do artigo, página 47: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Está conforme. Maputo, vinte e três de Setembro de dois mil
- Texto do artigo, página 47: e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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