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Texto do artigo · p. 41 Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Ricardo António Folgado, solteiro, maior, natural da África de Sul, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00205836, emitido aos 31 de Julho de 2017 e válido até 30 de Julho de 2027, pelo departamento de assuntos internos da África de Sul, residente na rua da Mozal, rés-do-chão, Boane, Djonasse foi constituída uma sociedade unipessoal, limitada denominada Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada, NUEL 101122247, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação ou sede)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade unipessoal adopta a denominação de Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Matola Fomento, rua da Aviação n.º 482, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início apartir da sua data constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objectivo social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto a prestação de serviço à terceiros nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 42 a) Consultoria informática;
Número ou marcador · p. 42 b) Manutenção e reparação de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 42 c) Manutenção e instalação eléctrica;
Número ou marcador · p. 42 d) Compra e venda; e)Instalação de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 42 f) Instalação de equipamento eléctrico;
Número ou marcador · p. 42 g) Instalação e manutenção de sistemas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Capital social
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ricardo Folgado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Aumento e redução de capital social
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o facto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Decidida qualquer variação de capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como é em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 Cessão de participação social
Texto do artigo · p. 42 A cessão de participação social a não sócios depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unidade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 Exoneração e exclusão de sócios
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados por prestar caução, a ser escolhidos pelo sócio, que se reserve o direito de dispensar a todo tempo.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O sócio bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem construir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 42 Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto sócio como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio quando as circunstâncias ou urgências o justifiquem.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 42 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 Direito especial do sócio
Texto do artigo · p. 42 O sócio tem como direito especial, dentre outro as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 42 Um) O ano social coincide com ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e a conta de resultado fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 42 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídas ao sócio mensalmente numa importância fixada por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida por constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididas pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador · p. 42 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio a sociedade continuará com herdeiros e na falta destes com os representantes legais, casos estes manifestem a intenção de continuar a sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data de óbito ou de certificação.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 42 a) Por acordo;
Número ou marcador · p. 42 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestado ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Disposição final
Texto do artigo · p. 42 Tudo que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 42 resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Matola, 10 de Junho de 2019. — A Notária,
Texto do artigo · p. 42 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Ricardo António Folgado, solteiro, maior, natural da África de Sul, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00205836, emitido aos 31 de Julho de 2017 e válido até 30 de Julho de 2027, pelo departamento de assuntos internos da África de Sul, residente na rua da Mozal, rés-do-chão, Boane, Djonasse foi constituída uma sociedade unipessoal, limitada denominada Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada, NUEL 101122247, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: (Denominação ou sede)
  5. Texto do artigo, página 41: A sociedade unipessoal adopta a denominação de Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Matola Fomento, rua da Aviação n.º 482, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 42: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início apartir da sua data constituição.
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 42: (Objectivo social)
  11. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto a prestação de serviço à terceiros nas seguintes áreas:
  12. Número ou marcador, página 42: a) Consultoria informática;
  13. Número ou marcador, página 42: b) Manutenção e reparação de equipamento informático;
  14. Número ou marcador, página 42: c) Manutenção e instalação eléctrica;
  15. Número ou marcador, página 42: d) Compra e venda; e)Instalação de equipamento informático;
  16. Número ou marcador, página 42: f) Instalação de equipamento eléctrico;
  17. Número ou marcador, página 42: g) Instalação e manutenção de sistemas.
  18. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 42: Capital social
  20. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ricardo Folgado.
  21. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 42: Aumento e redução de capital social
  23. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o facto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  24. Número ou marcador, página 42: Dois) Decidida qualquer variação de capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como é em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  25. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 42: Cessão de participação social
  27. Texto do artigo, página 42: A cessão de participação social a não sócios depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unidade.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 42: Exoneração e exclusão de sócios
  30. Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados por prestar caução, a ser escolhidos pelo sócio, que se reserve o direito de dispensar a todo tempo.
  31. Número ou marcador, página 42: Dois) O sócio bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem construir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  32. Número ou marcador, página 42: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto sócio como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio quando as circunstâncias ou urgências o justifiquem.
  33. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 42: Formas de obrigar a sociedade
  35. Texto do artigo, página 42: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 42: Direito especial do sócio
  38. Texto do artigo, página 42: O sócio tem como direito especial, dentre outro as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade.
  39. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 42: Balanço e prestação de contas
  41. Número ou marcador, página 42: Um) O ano social coincide com ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  42. Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e a conta de resultado fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  43. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 42: Resultados e sua aplicação
  45. Número ou marcador, página 42: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídas ao sócio mensalmente numa importância fixada por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida por constituição do fundo de reserva legal.
  46. Número ou marcador, página 42: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididas pelo sócio único.
  47. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 42: Dissolução e liquidação da sociedade
  49. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  50. Número ou marcador, página 42: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  51. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 42: Morte, interdição ou inabilitação
  53. Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio a sociedade continuará com herdeiros e na falta destes com os representantes legais, casos estes manifestem a intenção de continuar a sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  54. Número ou marcador, página 42: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data de óbito ou de certificação.
  55. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 42: Amortização de quotas
  57. Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  58. Número ou marcador, página 42: a) Por acordo;
  59. Número ou marcador, página 42: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestado ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  60. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 42: Disposição final
  62. Texto do artigo, página 42: Tudo que ficou omisso será regulado e
  63. Texto do artigo, página 42: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Matola, 10 de Junho de 2019. — A Notária,
  64. Texto do artigo, página 42: Ilegível.
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