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Texto do artigo · p. 18 GQS Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101766950, uma entidade GQS Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do código comercial entre
Texto do artigo · p. 18 Primeiro: KZ Solar, Ltd, uma sociedade de direito inglês, constituída a 10 de Maio de 2006, com o registo n.º 1411642, com sede em
Texto do artigo · p. 18 Kemp House n.º 160, City Road, representado pelo seu sócio o senhor Bobby Wahi, de nacionalidade inglesa, portador do Passaporte n.º 538548715, emitido a 26 de Setembro de 2019, em Wolverhampton/Reino Unido;
Texto do artigo · p. 18 Segundo: Dipakkumar Premshankar Mehta, casada em comunhão geral de bens com a senhora Parulben Dipakkumar Mehta, de nacionalidade Indiana, natural de Ahmedabad Gujarat/Índia, portador do Passaporte n.º V9059635, emitido em Maputo a 18 de Junho de 2021, residente na Avenida Vladmir Lenine n.º 691, 4.º andar, flat 2, bairro Central.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de GQS – Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vladmir Lenine, n.º 691, 4.º andar, flat 2, bairro Central, distrito municipal KaMpfumu, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar dentro e fora do país, também poderá abrir e encerrar sucursais, agências delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Duração
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Objecto social
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto principal, produção de energia solar, equipamentos solares, instalação eléctrica, extracção de gás natural agricultura, produção, reparação, manutenção, montagem e instalação de painéis solares, construção civil, desenvolvimento de infra-estruturas, engenharia civil, arquitectura, elaboração e análises de projectos, aluguer de equipamentos, limpezas, gestão, organização de eventos, representação comercial, agenciamento, procurement, intermediação, comissões, consignações, comércio geral com importação e exportação e outros serviços e afins.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 100.000.00MT o que correspondente a duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 18 a) 80.000,00MT, pertencente ao sócio KZ Solar, Ltd, o que corresponde a 80% do capital social; e
Número ou marcador · p. 18 b) 20.000,00MT, pertencente ao sócio Dipakkumar Premshankar Mehta, correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou em outros bens ou incorporação de reservas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 Suplementos
Texto do artigo · p. 18 Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante a deliberação.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Divisão e transmissão de quotas
Texto do artigo · p. 18 A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade, em caso de cessão de quotas a sociedade goza de direitos de preferência, havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETÍMO
Texto do artigo · p. 18 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 18 A sociedade poderá amortizar as quotas mediante ao acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios e quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 Morte ou incapacidade
Texto do artigo · p. 18 Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando este entre eles que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral é a reunião máxima da sociedade com os seguintes poderes:
Texto do artigo · p. 18 Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico, deliberar sobre alteração dos estatutos, deliberar sobre aumento do capital social, deliberar sobre a exigilidade de prestações suplementares, deliberar sobre a utilização da reserva legal, deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros, definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade, fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários, deliberar sobre a fusão, cisão ou dissolução da sociedade, exercer as demais competências previstas no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 19 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador · p. 19 Três) Para além das formalidades exigidas por lei para sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com aviso ou por outros meios, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) As decisões da assembleia geral são tomadas por maioria de votos emitidos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Bobby Wahi e Dipakkumar Premshankar Mehta que são nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Compete aos administradores, representar a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade só pode ser obrigada mediates a assinatura de um dos administradores e que poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos administradores.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer negócios alheios ao seu objecto, social, nem conferir a favor de terceiros.
Número ou marcador · p. 19 Seis) Os administradores podem em conjunto ou separadamente, constituírem mandatários judiciais.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 19 Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 19 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Fusão, cisão e dissolução
Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Casos omissos
Texto do artigo · p. 19 Em todo omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: GQS Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101766950, uma entidade GQS Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do código comercial entre
  4. Texto do artigo, página 18: Primeiro: KZ Solar, Ltd, uma sociedade de direito inglês, constituída a 10 de Maio de 2006, com o registo n.º 1411642, com sede em
  5. Texto do artigo, página 18: Kemp House n.º 160, City Road, representado pelo seu sócio o senhor Bobby Wahi, de nacionalidade inglesa, portador do Passaporte n.º 538548715, emitido a 26 de Setembro de 2019, em Wolverhampton/Reino Unido;
  6. Texto do artigo, página 18: Segundo: Dipakkumar Premshankar Mehta, casada em comunhão geral de bens com a senhora Parulben Dipakkumar Mehta, de nacionalidade Indiana, natural de Ahmedabad Gujarat/Índia, portador do Passaporte n.º V9059635, emitido em Maputo a 18 de Junho de 2021, residente na Avenida Vladmir Lenine n.º 691, 4.º andar, flat 2, bairro Central.
  7. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de GQS – Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vladmir Lenine, n.º 691, 4.º andar, flat 2, bairro Central, distrito municipal KaMpfumu, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar dentro e fora do país, também poderá abrir e encerrar sucursais, agências delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 18: Duração
  12. Texto do artigo, página 18: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 18: Objecto social
  15. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto principal, produção de energia solar, equipamentos solares, instalação eléctrica, extracção de gás natural agricultura, produção, reparação, manutenção, montagem e instalação de painéis solares, construção civil, desenvolvimento de infra-estruturas, engenharia civil, arquitectura, elaboração e análises de projectos, aluguer de equipamentos, limpezas, gestão, organização de eventos, representação comercial, agenciamento, procurement, intermediação, comissões, consignações, comércio geral com importação e exportação e outros serviços e afins.
  16. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 18: Capital social
  18. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 100.000.00MT o que correspondente a duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 18: a) 80.000,00MT, pertencente ao sócio KZ Solar, Ltd, o que corresponde a 80% do capital social; e
  20. Número ou marcador, página 18: b) 20.000,00MT, pertencente ao sócio Dipakkumar Premshankar Mehta, correspondente a 20% do capital social.
  21. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou em outros bens ou incorporação de reservas.
  22. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 18: Suplementos
  24. Texto do artigo, página 18: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante a deliberação.
  25. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 18: Divisão e transmissão de quotas
  27. Texto do artigo, página 18: A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade, em caso de cessão de quotas a sociedade goza de direitos de preferência, havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
  28. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETÍMO
  29. Texto do artigo, página 18: Amortização de quotas
  30. Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá amortizar as quotas mediante ao acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios e quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
  31. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 18: Morte ou incapacidade
  33. Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando este entre eles que a todos represente na sociedade.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral é a reunião máxima da sociedade com os seguintes poderes:
  37. Texto do artigo, página 18: Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico, deliberar sobre alteração dos estatutos, deliberar sobre aumento do capital social, deliberar sobre a exigilidade de prestações suplementares, deliberar sobre a utilização da reserva legal, deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros, definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade, fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários, deliberar sobre a fusão, cisão ou dissolução da sociedade, exercer as demais competências previstas no Código Comercial.
  38. Número ou marcador, página 19: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.
  39. Número ou marcador, página 19: Três) Para além das formalidades exigidas por lei para sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com aviso ou por outros meios, com antecedência mínima de quinze dias.
  40. Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões da assembleia geral são tomadas por maioria de votos emitidos.
  41. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 19: Administração da sociedade
  43. Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Bobby Wahi e Dipakkumar Premshankar Mehta que são nomeados administradores.
  44. Número ou marcador, página 19: Dois) Compete aos administradores, representar a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos.
  45. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade só pode ser obrigada mediates a assinatura de um dos administradores e que poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 19: Quatro) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos administradores.
  47. Número ou marcador, página 19: Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer negócios alheios ao seu objecto, social, nem conferir a favor de terceiros.
  48. Número ou marcador, página 19: Seis) Os administradores podem em conjunto ou separadamente, constituírem mandatários judiciais.
  49. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 19: Balanço e prestação de contas
  51. Número ou marcador, página 19: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
  52. Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.
  53. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 19: Resultados e sua aplicação
  55. Texto do artigo, página 19: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
  56. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 19: Fusão, cisão e dissolução
  58. Texto do artigo, página 19: A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
  59. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 19: Casos omissos
  61. Texto do artigo, página 19: Em todo omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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