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Texto do artigo · p. 40 Raseca Mining III, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049904, uma entidade com a denominação Raseca Mining III, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 40 Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 40 Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 40 Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
Texto do artigo · p. 40 Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Firma)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a firma Raseca Mining III, Limitada, doravante designada por sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 40 a) exploração de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 40 b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e
Número ou marcador · p. 40 c) comercializaçao de equipamento mineiro.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital social, totalmente subscrito e a realizar, é de 100 000,00 MT (cem mil meticais) divididos em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor nominal de 34 000MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador · p. 40 b) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
Número ou marcador · p. 40 c) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
Texto do artigo · p. 40 ......................................................................
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 40 ......................................................................
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Das disposições finais)
Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste astatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 24 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 40: Raseca Mining III, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049904, uma entidade com a denominação Raseca Mining III, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo que irá rege-se pelo contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 40: Rafikahemad Samaratkhan Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021.
  4. Texto do artigo, página 40: Adriano Silvestre Senvano, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, residente na Cidade de Maputo, Rua G, 57, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103994151N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Fevereiro de 2016.
  5. Texto do artigo, página 40: Carlos Agostinho de Rosário Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Maputo, Rua 4500, Kamavota, Casa 276, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104543281I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2022.
  6. Texto do artigo, página 40: Pelo presente instrumento, constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 40: (Firma)
  9. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a firma Raseca Mining III, Limitada, doravante designada por sociedade.
  10. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 40: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Triunfo, Rua 4500, Casa 276, Porta 1, Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 40: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 40: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal:
  20. Número ou marcador, página 40: a) exploração de recursos minerais;
  21. Número ou marcador, página 40: b) comercialização de metais preciosos e pedras preciosas e semi-preciosas; e
  22. Número ou marcador, página 40: c) comercializaçao de equipamento mineiro.
  23. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 40: O capital social, totalmente subscrito e a realizar, é de 100 000,00 MT (cem mil meticais) divididos em três quotas, assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor nominal de 34 000MT (trinta e quatro mil meticais), equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
  27. Número ou marcador, página 40: b) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Adriano Silvestre Senvano;
  28. Número ou marcador, página 40: c) uma quota no valor nominal de 33 000,00MT (trinta e três mil meticais), equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Agostinho de Rosário Júnior.
  29. Texto do artigo, página 40: ......................................................................
  30. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
  32. Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por Rafikahemad Samaratkhan Bihari nomeado pela assembleia geral.
  33. Texto do artigo, página 40: ......................................................................
  34. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 40: (Das disposições finais)
  36. Texto do artigo, página 40: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste astatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
  37. Texto do artigo, página 40: Maputo, 24 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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