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Texto do artigo · p. 38 Empire Capital Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100882353, uma entidade denominada, Empire Capital Holding, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Alejandro Andres Soza Galmez, maior, maior, casado, residente em Dinamarca de nacionalidade chilena, portador de Identidade n.º 207726744, residente em Falkoner Alle 26 2000 Frederiksberg Denmark;
Texto do artigo · p. 39 Segundo. Cézar José Monjane, maior, solteiro, residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110104459865B, Passaporte n.º 12AC59253, válido até 27 de Novembro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Empire Capital Holding, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Fernão Magalhães, n.º 456, 1.º andar, apartamenmto 8.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Mediante deliberação, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 Duração
Texto do artigo · p. 39 A sua duração é por indeterminado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 Objecto social
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto investimentos nas áreas de:
Número ou marcador · p. 39 a) Educação;
Número ou marcador · p. 39 b) Imobliária;
Número ou marcador · p. 39 c) Medicina;
Número ou marcador · p. 39 d) Exportaçao e importação;
Número ou marcador · p. 39 e) Turismo.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 Capital social
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (vinte mil meticais) que corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas;
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 1000.00 MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Alejandro Andres Soza Galmez;
Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Cézar José Mondlane.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida Alfredo Sataca
Texto do artigo · p. 39 Antumane até a primeira AG, que desde já fica nomeados gerentes, e responsável da empresa com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador em caso de necessidade poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 39 a) Pela assinatura de um dos sócios ou administrador;
Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 Alterações
Texto do artigo · p. 39 Os sócios poderão decidir por si a fusão, venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelos formalismos em vigor.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 39 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos à análise e aprovação do sócio.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 Resultado e sua aplicação
Número ou marcador · p. 39 Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 39 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 39 Disposições finais
Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 3 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Empire Capital Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100882353, uma entidade denominada, Empire Capital Holding, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: Primeiro. Alejandro Andres Soza Galmez, maior, maior, casado, residente em Dinamarca de nacionalidade chilena, portador de Identidade n.º 207726744, residente em Falkoner Alle 26 2000 Frederiksberg Denmark;
  4. Texto do artigo, página 39: Segundo. Cézar José Monjane, maior, solteiro, residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110104459865B, Passaporte n.º 12AC59253, válido até 27 de Novembro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
  7. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Empire Capital Holding, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Fernão Magalhães, n.º 456, 1.º andar, apartamenmto 8.
  8. Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante deliberação, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
  9. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 39: Duração
  11. Texto do artigo, página 39: A sua duração é por indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 39: Objecto social
  14. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto investimentos nas áreas de:
  15. Número ou marcador, página 39: a) Educação;
  16. Número ou marcador, página 39: b) Imobliária;
  17. Número ou marcador, página 39: c) Medicina;
  18. Número ou marcador, página 39: d) Exportaçao e importação;
  19. Número ou marcador, página 39: e) Turismo.
  20. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 39: Capital social
  22. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (vinte mil meticais) que corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas;
  23. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 1000.00 MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Alejandro Andres Soza Galmez;
  24. Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Cézar José Mondlane.
  25. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.
  26. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 39: Administração e gerência
  28. Número ou marcador, página 39: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida Alfredo Sataca
  29. Texto do artigo, página 39: Antumane até a primeira AG, que desde já fica nomeados gerentes, e responsável da empresa com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  30. Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador em caso de necessidade poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial em vigor.
  31. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade obriga-se:
  32. Número ou marcador, página 39: a) Pela assinatura de um dos sócios ou administrador;
  33. Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  34. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 39: Alterações
  36. Texto do artigo, página 39: Os sócios poderão decidir por si a fusão, venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelos formalismos em vigor.
  37. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 39: Balanço e prestação de contas
  39. Número ou marcador, página 39: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
  40. Número ou marcador, página 39: Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos à análise e aprovação do sócio.
  41. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 39: Resultado e sua aplicação
  43. Número ou marcador, página 39: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  44. Número ou marcador, página 39: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme deliberação dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 39: Dissolução e liquidação
  47. Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 39: Disposições finais
  50. Texto do artigo, página 39: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 39: Maputo, 3 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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