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Texto do artigo · p. 44 Smart Ride Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100881438, uma entidade denominada, Smart Ride Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 44 Primeiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300546749M, de quinze de Agosto de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Malanga, Distrito Municipal 2, quarteirão 5, casa n.º 9 rés-do-chão, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 44 Segunda. Lídia Octávia Manejo Modesto, maior, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100695387B, de catorze de Outubro de dois mil e quinze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 44 Terceiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keaton Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302670945J, de sete de Dezembro de dois mil e doze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 44 Quarto. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keanu Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105049066B, de vinte e dois de Dezembro de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Smart Ride Mozambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade é de âmbito nacional, tem sede, na avenida 25 de Setembro, n.º 509, 4.º andar, porta 7, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações noutros pontos do país.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto principal a colocação online de anúncios relativos a prestação de serviços de táxi com custo compartilhado.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e dez mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene;
Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Lídia Octávia Manejo Modesto.
Número ou marcador · p. 44 c) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keaton Lenn Zunguene.
Número ou marcador · p. 44 d) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keanu Lenn Zunguene.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá se aumentado uma ou mais vezes, por deliberação.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 44 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios, desde que é reservado o dinheiro de preferência.
Número ou marcador · p. 44 Três) Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral dos sócios reunirse-á em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitantes ao ano
Texto do artigo · p. 44 anterior e deliberar sobre outro assunto para que tenha sido convocada e em sessão extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral serão convocados por meio de carta registrada, fax ou outro meio que se deliberar ser conveniente dirigido a cada um dos sócios com antecedência mínima de sete dias.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 44 Os prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á:
Número ou marcador · p. 44 a) Vinte por cento para o fundo de reserva legal da sociedade;
Número ou marcador · p. 44 b) Vinte por cento para investimento e desenvolvimento da sociedade; e
Número ou marcador · p. 44 c) O rendimento para os dividendos aos sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os sócios de amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 2 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Smart Ride Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100881438, uma entidade denominada, Smart Ride Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 44: Primeiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300546749M, de quinze de Agosto de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Malanga, Distrito Municipal 2, quarteirão 5, casa n.º 9 rés-do-chão, cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 44: Segunda. Lídia Octávia Manejo Modesto, maior, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100695387B, de catorze de Outubro de dois mil e quinze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 44: Terceiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keaton Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302670945J, de sete de Dezembro de dois mil e doze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 44: Quarto. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keanu Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105049066B, de vinte e dois de Dezembro de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 44: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Smart Ride Mozambique, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 44: (Sede e representação)
  14. Texto do artigo, página 44: A sociedade é de âmbito nacional, tem sede, na avenida 25 de Setembro, n.º 509, 4.º andar, porta 7, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações noutros pontos do país.
  15. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  20. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto principal a colocação online de anúncios relativos a prestação de serviços de táxi com custo compartilhado.
  21. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 44: a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e dez mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene;
  25. Número ou marcador, página 44: b) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Lídia Octávia Manejo Modesto.
  26. Número ou marcador, página 44: c) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keaton Lenn Zunguene.
  27. Número ou marcador, página 44: d) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keanu Lenn Zunguene.
  28. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá se aumentado uma ou mais vezes, por deliberação.
  29. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 44: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  31. Número ou marcador, página 44: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
  32. Número ou marcador, página 44: Dois) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios, desde que é reservado o dinheiro de preferência.
  33. Número ou marcador, página 44: Três) Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido.
  34. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral dos sócios reunirse-á em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitantes ao ano
  37. Texto do artigo, página 44: anterior e deliberar sobre outro assunto para que tenha sido convocada e em sessão extraordinária sempre que necessário.
  38. Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral serão convocados por meio de carta registrada, fax ou outro meio que se deliberar ser conveniente dirigido a cada um dos sócios com antecedência mínima de sete dias.
  39. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
  41. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene.
  42. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio-gerente.
  43. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 44: (Lucros e perdas)
  45. Texto do artigo, página 44: Os prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á:
  46. Número ou marcador, página 44: a) Vinte por cento para o fundo de reserva legal da sociedade;
  47. Número ou marcador, página 44: b) Vinte por cento para investimento e desenvolvimento da sociedade; e
  48. Número ou marcador, página 44: c) O rendimento para os dividendos aos sócios.
  49. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação)
  51. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
  52. Número ou marcador, página 44: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os sócios de amplos poderes para o efeito.
  53. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
  55. Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
  56. Texto do artigo, página 44: Maputo, 2 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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