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- Texto do artigo, página 30: Maute Seeds África, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade de 30 de Março de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a três do contrato de sociedade e Registado nas Entidades Legais com NUEL 101507955, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 30: Osvaldo Fidel Maute, casado com a Rita Acácio Gonsálves Nguenha em comunhão de bens adquiridos, natural de Massinga, província de Inhambane, residentes no município da Matola, rua Milagre Mabote, casa n.o 298, quarteirão 25, Matola A, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101272017N, emitido aos vinte e três de Setembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 30: Rita Acácio Gonsálves Nguenha, nascida aos 12 de Setembro de mil novecentos setenta e seis, natural da Ilha de Moçambique, província de Nampula, residentes no município da Matola, rua Milagre Mabate, casa n.o 298, quarteirão 25, Matola A, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100304528B, emitido aos vinte três de setembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que se rege pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adota a denominação de Maute Seeds África, Limitada, e tem a sua sede no município da Matola, bairro Beleluane, rua da Mozal n.º 6/A, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sua duração é por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a importação comercialização:
- Texto do artigo, página 30: Sementes de hortícolas, cereais,
- Texto do artigo, página 30: oliginosas e leguminosas. Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas que tenha objecto diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra atividade desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: Que o capital social é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), dividido em duas quotas desiguais assim distribuídas: Osvaldo Fidel Maute, com 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondentes a 60% do capital social e Rita Acácio Gonsálves Nhguenha, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondentes a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Osvaldo Fidel Maute, que é nomeado director-geral com despenca de caução.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O director-geral tem o pleno poder para nomear, mandar a sociedade, conferindo lhe quando for o caso, o necessário poder de representação.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos, serão regulados pela lei em vigor e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 14 de Maio de 2021. —
- Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Ilegível.
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