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Texto do artigo · p. 33 Mogi Films, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047677, uma entidade com a denominação Mogi Films, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 33 Stefano Tamele Guita, solteiro, maior, natural de Xai-Xai, nacionalidade moçambicana, residente na Rua Frei N. do Rosário 58, 1.º andar, Bairro Malhangalene, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105132610Q, emitido em Maputo, a 26 de Julho de 2024 e válido até 26 de Julho de 2029;
Texto do artigo · p. 33 Gildevan Moda Agostinho, solteiro, maior, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Quarteirão 1, Casa n.º 148, Bagamoyo - KaMubukwana, titular do Bilhete de Identidade n.º 041107872515S, emitido em Maputo, a 7 de Outubro de 2024, e válido até 6 de Outubro de 2029;
Texto do artigo · p. 33 Tomas de Padua Chirindja, solteiro, maior, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Quarteirão 36, Casa n.º 28, George Dimitrov, KaMubukwana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110504650459B, emitido em Maputo a 5 de Abril de 2022, válido até 4 de Abril de 2027, emitido Maputo.
Texto do artigo · p. 33 Que pelo presente contrato constituem uma sociedade que regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adota a denominação Mogi Films, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, sita na Rua da Malhangalene, parcela 52, n.º 879, Quarteirão 254, 3.º Andar, Bloco B, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais dentro do território nacional ou estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem como objectivo, produção de conteúdos audiovisuais.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído em 3 (três) quotas de 34%, correspondentes a 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais) a favor de Stefano Tamele Guita, 33%, correspondentes a 33.000,00MT (trinta e três mil meticais) a favor de Gildevan Moda Agostinho e 33%, correspondentes a 33.000,00MT (trinta e três mil meticais) a favor de Tomas de Padua Chirindja.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Gerência e administração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A gerência da sociedade será exercida por ambos os sócios, conforme designado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A administração e representação da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por 3 (três) administradores, diretor comercial Stefano Tamele Guita, diretor criativo Gildevan Moda Agostinho, diretor administrativo Tomas de Padua Chirindja.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente aos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 34 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 Três) Para tudo o que não estiver regulado por este contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 24 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Mogi Films, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047677, uma entidade com a denominação Mogi Films, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 33: Stefano Tamele Guita, solteiro, maior, natural de Xai-Xai, nacionalidade moçambicana, residente na Rua Frei N. do Rosário 58, 1.º andar, Bairro Malhangalene, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105132610Q, emitido em Maputo, a 26 de Julho de 2024 e válido até 26 de Julho de 2029;
  5. Texto do artigo, página 33: Gildevan Moda Agostinho, solteiro, maior, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Quarteirão 1, Casa n.º 148, Bagamoyo - KaMubukwana, titular do Bilhete de Identidade n.º 041107872515S, emitido em Maputo, a 7 de Outubro de 2024, e válido até 6 de Outubro de 2029;
  6. Texto do artigo, página 33: Tomas de Padua Chirindja, solteiro, maior, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Quarteirão 36, Casa n.º 28, George Dimitrov, KaMubukwana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110504650459B, emitido em Maputo a 5 de Abril de 2022, válido até 4 de Abril de 2027, emitido Maputo.
  7. Texto do artigo, página 33: Que pelo presente contrato constituem uma sociedade que regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 33: A sociedade adota a denominação Mogi Films, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, sita na Rua da Malhangalene, parcela 52, n.º 879, Quarteirão 254, 3.º Andar, Bloco B, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais dentro do território nacional ou estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 33: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como objectivo, produção de conteúdos audiovisuais.
  17. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 33: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído em 3 (três) quotas de 34%, correspondentes a 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais) a favor de Stefano Tamele Guita, 33%, correspondentes a 33.000,00MT (trinta e três mil meticais) a favor de Gildevan Moda Agostinho e 33%, correspondentes a 33.000,00MT (trinta e três mil meticais) a favor de Tomas de Padua Chirindja.
  20. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 33: (Gerência e administração)
  22. Número ou marcador, página 33: Um) A gerência da sociedade será exercida por ambos os sócios, conforme designado em assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 33: Dois) A administração e representação da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por 3 (três) administradores, diretor comercial Stefano Tamele Guita, diretor criativo Gildevan Moda Agostinho, diretor administrativo Tomas de Padua Chirindja.
  24. Número ou marcador, página 34: Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente aos sócios.
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  27. Texto do artigo, página 34: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação.
  28. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação)
  30. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  31. Número ou marcador, página 34: Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
  32. Número ou marcador, página 34: Três) Para tudo o que não estiver regulado por este contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 34: Maputo, 24 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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