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- Texto do artigo, página 28: Venti-Frio, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100988941, uma entidade denominada Venti-Frio, Limitada, entre: Felisberto Limbicane Notice, solteiro, natural do Songo e residente na Avenida Mao Tse Tung, casa n.º 889, 4.º andar, distrito municipal 1, Bairro Central-Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100257315I, emitido no dia 21 de Janeiro de 2016 pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 28: Alycia Ciana Felisberto Notice, solteira Menor, natural de Maputo e residente na Avenida Mao Tse Tung, casa n.º 889, 4.º andar, distrito municipal 1, Bairro CentralMaputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 00739673, emitido no dia 27 de Abril de 2018 pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo. Que pelo presente contrato, constituem
- Texto do artigo, página 28: uma sociedade que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, natureza e duração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adapta a denominação de Venti-Frio, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, casa n.º 1095, rés-do-chão, distrito municipal 1, Bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade constitui-se por um tempo indeterminado e o seu início senta-se a partir da data do respectiva contrato social.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras firmas de representação social no país, e transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objecto, o seguinte:
- Texto do artigo, página 28: i. Consultoria e serviços de engenharia e assistência técnica;
- Texto do artigo, página 29: ii. Fornecimento e montagem de equipamentos de frio e hidráulica; iii. Diversos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto, que sejam permitidas por lei, desde que a assembleia geral delibere e se obtenha a necessária autorização.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, é integralmente realizado em dinheiro no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, dividido em duas quotas desiguais nomeadamente:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota de 90%, pertencente ao sócio Felisberto Limbicane Notice;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de 10%, pertencente ao sócio Alycia Ciana Felisberto Notice.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelo sócio Felisberto Limbicane Notice que desde já fica designado administrador.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Cessão e alienação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sociedade, a qual fora reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Responsabilidade)
- Número ou marcador, página 29: Um) O gerente fica, desde já autorizado a efectuar levantamentos na conta onde se encontra depositado ao capital social ora constituído para face as despesas de constituição e instalação da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade assumem, desde já as obrigações decorrentes de negócios celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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