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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: C & C Construções & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 2 de Julho de 2020, foi matriculada,
- Texto do artigo, página 6: na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101344606, uma entidade denominada C & C Construções & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Celso Adelino Apolinário de Leite Tembe, de nacionalidade moçambicana, casado, titular do Bilhete de Identidade n.º 1101044135287F, emitido a 5 de Agosto de 2018, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Thumene, Avenida Samora Machel, quarteirão 26.12
- Texto do artigo, página 6: Crisogono Paulo Manhiça, de nacionalidade moçambicana, casada, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100181960C, emitido a 29 de Março de 2019, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola A, Rua Miguel da Costa.
- Texto do artigo, página 6: Pelo presente documento particular, constituem uma sociedade por quotas, que se regerá de acordo com os seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a firma C & C Construções & Serviços, Limitada, sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto realizar as actividades seguintes:
- Número ou marcador, página 6: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 6: b) Instalações eléctricas;
- Número ou marcador, página 6: c) Actividades de apoio e gestão de edifícios;
- Número ou marcador, página 6: d) Actividades de limpezas de edifícios;
- Número ou marcador, página 6: e) Actividades de limpezas de edifícios e de equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 6: f) Reabilitação de valas de drenagens; g)Actividades de plantação e manutenção de jardins;
- Número ou marcador, página 6: h) Reparação e montagem de sistemas fotovotaicos;
- Número ou marcador, página 6: i) Reparação de equipamentos de comunicação;
- Número ou marcador, página 6: j) Lavagem e limpezas a seco de têxteis e peles;
- Número ou marcador, página 6: k) Reabilitação de tanques de abastecimentos de água potável; l)Actividades de montagem e manutenção de aparelhos de frio.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro do Thumene, Avenida Samora Machel, quarteirão 26.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública da sua constituição.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Participação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital de capital)
- Texto do artigo, página 6: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e encontra-se integralmente subscrito e realizado e distribuído em duas quotas, sendo:
- Número ou marcador, página 6: a) 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio maioritário, Celso Adelino Apolinário de Leite Tembe;
- Número ou marcador, página 6: b) 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Crisogono Paulo Manhiça.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 6: O capital poderá ser aumentado por decisão dos sócios nos termos legais.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Gerência)
- Texto do artigo, página 6: A representação da sociedade pertence a Crisogono Paulo Manhiça, desde já nomeado sócio gerente, e Celso Adelino Apolinário de Leite Tembe como director comercial.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Aquisição de bens)
- Texto do artigo, página 6: A administração fica autorizada a iniciar, de imediato, a actividade social, podendo, de bens móveis ou imóveis, tomar de arrendamento quaisquer locais, celebrar contratos de locais outros destinados a financiar a sua actividade no âmbito do objecto social.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 6: Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem seguinte.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Despesas de constituição)
- Texto do artigo, página 7: As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Balanço)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social civil. Dois) O balanço e as contas de resultado
- Texto do artigo, página 7: fechar-se com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Omissões)
- Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2020. – O Técnico, Ilegível.
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