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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Erga Study Abroad Education, S.A.
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Maio de 2025, foi matriculada
- Texto do artigo, página 18: na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105026415, uma entidade denominada Erga Study Abroad Education, S.A. Pungane Paulo Tembe, solteiro de nacionalidade
- Texto do artigo, página 18: moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306687409Q, emitido a 1 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e NUIT 152713630.
- Texto do artigo, página 18: Andlyn André Dausse, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030101471696P, emitido a 9 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e NUIT 155632178.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 18: Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade que adopta a denominação Erga Study Abroad Education, S.A., é uma sociedade comercial de responsabilidade anônima.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado contando-se à partir da data da sua criação e vai-se reger nos termos dos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: As sociedades têm a sua sede na Avenida Maguiguana, n.º 1480, Bairro Central, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto o exercício de: prestação de serviços consultoria educacional, intermediação e facilitação na obtenção de bolsas de estudo de Moçambique para instituições estrangeiras, inscrição e recrutamento de estudantes para formação em universidades estrangeiras, que queiram admitir alunos oriundos de Moçambique e de países vizinhos de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social e das acções
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), que se encontra integralmente realizado em dinheiro correspondente à soma de duas acções distribuídas nas seguintes proporções: uma acção no valor nominal
- Texto do artigo, página 18: de 50.000,00MT (cinquenta mil, meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital, irá pertencer a cada um dos accionistas: Pungane Paulo Tembe e Andlyn André Dausse
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão e alienação de acções)
- Número ou marcador, página 18: Um) A cessão e alienação parcial ou total das acções é livre.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A cessão das acções a terceiros carece de consentimento dos accionistas, gozando do direito de preferência na sua aquisição no caso de manifesto interesse em exercê-lo individualmente.
- Texto do artigo, página 18: ......................................................................
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele activa ou passivamente, será exercida pelo acionista Pungane Paulo Tembe, que desde já fica nomeado administrador, cujo dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 30 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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