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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Hipermercado Xiang Feng, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048526, uma sociedade denominada Hipermercado Xiang Feng, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Weizheng Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, de 35 anos de idade nascido a 13 de Fevereiro de 1990, residente em Marracuene, Bairro de Kumbeza, Quarteirão 4, Casa n.º 260 portador do Passaporte n.° EJ5289340, em Maputo a 1 de Dezembro de 2020.
- Texto do artigo, página 22: Guangpeng Qi, solteiro, de nacionalidade chinesa, de 36 anos de idade nascido a 10 de Novembro de 1988,residente em Marracuene, Bairro de Kumbeza, Quarteirão 4, Casa n.º 260, portador do Passaporte n.º EF5544667, emitido na República da China, a 25 de Fevereiro de 2019.
- Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato, celebram entre si, a constituição de uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Hipermercado Xiang Feng, Limitada e tem a sede em Marracuene, Bairro de Kumbeza, n.º 69, Quarteirão 149. Por deliberação da assembleia geral, pode a sociedade mudar a sua sede e abrir ou encerrar agências ou filiais.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída em tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 23: comércio de produtos alimentares, comércio de equipamentos e material de construções civil, comércio de material elétrico e estruturas metálicas, comércio de madeira, importação e exportação de produtos, comércio de equipamentos metálicos.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de carácter comercial ou industrial, desde que sejam aprovadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital)
- Texto do artigo, página 23: O capital social subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), repartido em duas quotas pelos sócios:
- Texto do artigo, página 23: a)uma, no valor nominal de cinquenta mil meticais equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Guangpeng Qi; b)uma, no valor nominal de cinquenta mil meticais equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Weizheng Yang.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 23: É livre a cessão de quotas entre os sócios:
- Número ou marcador, página 23: a) a cessão total ou parcial de quotas ou parte de quotas a estranhos, fica dependente do prévio consentimento da sociedade, à qual fica reservado em primeiro lugar, o direito de preferência;
- Número ou marcador, página 23: b) consentido pela sociedade a cessão, mas não usando dos direitos de preferência, passarão esses direitos para o outro sócio;
- Número ou marcador, página 23: c) sócio que pretende ceder a sua quota a estranhos, deverá comunicá-lo á sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade é atribuída aos sócios Guangpeng Qi e Weizheng Yang, e poderão ser nomeados administradores, mandatários remunerados ou não, conforme a estipular em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, é necessário a assinatura obrigatória dos sócios Weizheng Yang e Guangpeng Qi.
- Número ou marcador, página 23: Três) É Proibido aos sócio-gerentes obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras, abonações, fianças e responsabilidades semelhantes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 23: Quando a lei não exigir outras formalidades, as reuniões da assembleia geral, serão convocadas uma vez por ano e nos primeiros quatros meses após o fim de exercício anterior.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 23: a) por acordo do respectivo titular;
- Número ou marcador, página 23: b) quando o sócio se tem apresentado ou seja considerado falente ou insolvente;
- Número ou marcador, página 23: c) quando pela sua conduta e comportamento, prejudique a vida ou a actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 23: No caso de liquidação da sociedade, serão liquidatários todos os sócios que procederão a liquidação e partilha conforme acordarem.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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