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Texto do artigo · p. 8 SS Getsêmani Garden Serviços e Decorações, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, registado sob o NUEL 100746026, datado de 13 de Junho de 2016, entre Sérgio Alfeu Homo, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Vilanculo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101504124B, emitido aos 16 de Setembro de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Fomento, cidade da Matola, e Simão Toalha Ngulube solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhassoro, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101504144C, emitido aos 16 de Setembro de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Fomento, quarteirão n.º 4, casa n.º 132, província de Maputo, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Denominação
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de SS Getsêmani Garden Servicos e Decorações, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Duração
Texto do artigo · p. 8 A sua duração e por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Sede
Número ou marcador · p. 8 Um) A sede localiza-se no bairro do Fomento, casa n.º 815, quarteirão n.º 20, município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais , agências, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiados mediante contrato, a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Objecto
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 8 a) Jardinagem;
Número ou marcador · p. 8 b) Prestação de serviços na área de decorações.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor:
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá, associar - se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 8 a) Sérgio Alfeu Homo, com uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 8 b) Simão Toalha Ngulube, com uma quota de 2.500,00MT (dois mil quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO I Da administração gerência e representação
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 8 Um) Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelos dois sócios gerentes Sérgio Alfeu Homo e Simão Toalha Ngulube.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados
Texto do artigo · p. 9 pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 Por interdição dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos representante na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
Texto do artigo · p. 9 Paragrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para efeito se deve fazê-lo não após um da Abril do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 9 Paragrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre a aplicação dos lucros apurados dedução dos impostos e das previsões legalmente estipulados.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Paragrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Matola, 15 de Junho de 2016. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 9 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: SS Getsêmani Garden Serviços e Decorações, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, registado sob o NUEL 100746026, datado de 13 de Junho de 2016, entre Sérgio Alfeu Homo, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural de Vilanculo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101504124B, emitido aos 16 de Setembro de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Fomento, cidade da Matola, e Simão Toalha Ngulube solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhassoro, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101504144C, emitido aos 16 de Setembro de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Fomento, quarteirão n.º 4, casa n.º 132, província de Maputo, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação
  4. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 8: Denominação
  6. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de SS Getsêmani Garden Servicos e Decorações, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 8: Duração
  9. Texto do artigo, página 8: A sua duração e por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 8: Sede
  12. Número ou marcador, página 8: Um) A sede localiza-se no bairro do Fomento, casa n.º 815, quarteirão n.º 20, município da Matola, província de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 8: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais , agências, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 8: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiados mediante contrato, a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  15. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 8: Objecto
  17. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  18. Número ou marcador, página 8: a) Jardinagem;
  19. Número ou marcador, página 8: b) Prestação de serviços na área de decorações.
  20. Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor:
  21. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá, associar - se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  22. Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  23. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
  24. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  25. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% do capital social.
  26. Número ou marcador, página 8: a) Sérgio Alfeu Homo, com uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 8: b) Simão Toalha Ngulube, com uma quota de 2.500,00MT (dois mil quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social.
  28. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 8: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
  30. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III
  31. Número ou marcador, página 8: SECÇÃO I Da administração gerência e representação
  32. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  33. Número ou marcador, página 8: Um) Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelos dois sócios gerentes Sérgio Alfeu Homo e Simão Toalha Ngulube.
  34. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 8: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados
  36. Texto do artigo, página 9: pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  37. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 9: É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  39. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 9: Por interdição dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos representante na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  41. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 9: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
  44. Texto do artigo, página 9: Paragrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para efeito se deve fazê-lo não após um da Abril do ano seguinte.
  45. Texto do artigo, página 9: Paragrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre a aplicação dos lucros apurados dedução dos impostos e das previsões legalmente estipulados.
  46. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 9: Paragrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da Lei.
  48. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 9: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Matola, 15 de Junho de 2016. — O Técnico,
  51. Texto do artigo, página 9: Ilegível.
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