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- Texto do artigo, página 4: Sussurro, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Outubro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas sessenta e três, verso e sessenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e nove, a cargo de Orlando Fernando Messias, conservador em pleno exercício de funções notarias, foi constituída entre Adam David Humphreys, Amílcar Serafim Vitoriano Cabrita e Sarah Parker Birkett, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação de Sussurro, Limitada.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade será regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade tem a sua sede na vila sede de Inhassoro, podendo abrir outras sucursais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 4: Quatro) A sociedade se constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: Objecto social
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 4: a) Prestação da actividade turística, exploração de restaurante, bar, hotelaria, etc;
- Número ou marcador, página 4: b) Pesca desportiva, mergulho, desporto náutico;
- Número ou marcador, página 4: c) Importação e exportação, podendo exercer outras actividades conexas ao objecto social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: Capital social
- Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais e distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 4: a) Uma quota de quarenta e sete vírgula cinco por cento, equivalente a dezanove mil meticais, pertencente a Adam David Humphreys;
- Número ou marcador, página 4: b) Uma quota de quarenta e sete vírgula cinco por cento, equivalente a dezanove mil meticais, pertencente a Sarah Parker Birkett.
- Número ou marcador, página 4: c) Uma quota de cinco por cento do capital social, equivalente a dois mil meticais, para Amílcar Serafim Vitoriano Cabrita.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carece, nos termos e condições fixadas pela mesma.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: Cessão e divisão de quotas
- Texto do artigo, página 4: A cessão de quotas é livre entre os sócios que queiram ceder as quotas à favor de terceiros, tem de oferecer, em primeiro lugar, a sociedade, e no caso de esta não desejar adquiri-las então poderá ceder a terceiros.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 4: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez em cada ano para aprovação do balanço e contas de exercício, e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada, e, extraordinariamente sempre que mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: Gerência e administração
- Número ou marcador, página 4: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencerão ao sócio Adam Davide Humphreys, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O gerente poderá delegar pessoas estranhas à sociedade para representar mediante instrumento de produção.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão dos sócios, devendo para este caso, respeitarem-se os preceitos legais estabelecidos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 4: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para constituir reserva legal, do remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 4: Morte ou incapacidade
- Texto do artigo, página 4: Em caso de morte ou incapacidade de um dos sócios, continuará com os sobrevivos, cabendo-lhes indicar um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 4: Disposições finais
- Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 4: de Vilankulos, sete de Outubro de dois mil e dezasseis. – O Conservador, Ilegível.
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