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Texto do artigo · p. 33 Escola de Condução FunPaz, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100888033, uma entidade denominada Escola de Condução FunPaz, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 33 Adelino João Cebola, solteiro maior de 51 anos de idade, natural de Meconta, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100368379J, emitido aos 12 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, filho de Silvestre João Cebola e de Sihina Amisse, residente no quarteirão 28, casa n.º 1328, bairro da Mafalala, nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 33 Fameti Juma Taveira Taero, casadocom Noémia Paula Moiane Taero, de 50 anos de idade, natural de Pebane na província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100436570ª, emitido aos 16 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, filho de Juma Taveira Taero e de Helena Taibo, residente no talhão n,º 576 do, bairro Mapulangoem Marracuene.
Texto do artigo · p. 33 Caetano Sabile, solteiro maior de 48 anos de idade, natural de Chiure na província de Cabo Delgado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110508458J, emitido aos 7 de Outubro de 2009 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, filho de Sabile Munlihanjia e de Carlota Marusse, residente na Avenida de Marginal n.º 75, bairro Costa do Sol, nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 33 Estabelecem o presente contrato social para a constituição da Escola de Condução FunPaz, Lda
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Escola de Condução FunPaz, Limitada.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A Empresa tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais ou outra forma de representação onde e quando os sócios acordarem por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu início da data da celebração do contrato social;
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Texto do artigo · p. 33 A empresa tem por objecto de trabalho o seguinte:
Número ou marcador · p. 33 a) Formação de condutores de automóveis ligeiros, pesados e pesado profissional;
Número ou marcador · p. 33 b) Prestação de serviço de consultoria para desenho e implementação nas empresas, de unidades de mecânica e manutenção de veículos;
Número ou marcador · p. 33 c) Concepção e desenvolvimento programas de promoção de segurança rodoviária;
Número ou marcador · p. 33 d) Consultoria para implantação de instituições de formação nas áreas condução, mecânica e manutenção de veículos.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro é de 21.000,00 MT (vinte um mil meticais) distribuído em quotas iguais aos três membros, no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social a cada um dos sócios, nomeadamente: Adelino João Cebola, Fameti Juma Taveira Taero e Caetano Sabil.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Não serão exigidas prestações suplementares do capital, podendo os sócios acordarem outras prestações por eles definidos e as modalidades e condições de prestação.
Número ou marcador · p. 33 Três) A entrada de novos sócios e a respectiva quota carece de deliberação, em comum acordo em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Representação e administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade compete a todos os sócios sob a liderança do director geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Compete especialmente ao director técnico, senhor Adelino João Cabola, a gestão diária da empresa e representação da sociedade em todos actos activa ou passivamente em juízo ou fora dele.
Número ou marcador · p. 33 Três) Para validação dos negócios jurídicos da empresa são obrigatórias as assinaturas de dois dos três sócios, que são facultativas, sendo a assinatura do director técnico a principal;
Número ou marcador · p. 33 Quatro) Os actos da direcção-geral são remuneráveis em valor fixado pela assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Lucros líquidos e aumento do capital)
Número ou marcador · p. 33 Um) Os lucros líquidos, deduzido a percentagem de formação ou reintegração do fundo de reserva legal e os prejuízos, serão divididos pelos membros, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O capital poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, mediante depósito ou não de valores ou numerário, ou ainda em espécie, pela incorporação ou não dos suprimentos feitos a caixa pelos
Texto do artigo · p. 34 sócios, pela capitalização de todos ou parte dos lucros ou das reservas conforme as formalidades estabelecidas pela assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Orientação legislativa)
Texto do artigo · p. 34 Único) A sociedade com fins lucrativos rege-se pelos presentes estatutos, pelo regulamento interno e demais disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 4 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Escola de Condução FunPaz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100888033, uma entidade denominada Escola de Condução FunPaz, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 33: Adelino João Cebola, solteiro maior de 51 anos de idade, natural de Meconta, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100368379J, emitido aos 12 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, filho de Silvestre João Cebola e de Sihina Amisse, residente no quarteirão 28, casa n.º 1328, bairro da Mafalala, nesta cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 33: Fameti Juma Taveira Taero, casadocom Noémia Paula Moiane Taero, de 50 anos de idade, natural de Pebane na província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100436570ª, emitido aos 16 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, filho de Juma Taveira Taero e de Helena Taibo, residente no talhão n,º 576 do, bairro Mapulangoem Marracuene.
  6. Texto do artigo, página 33: Caetano Sabile, solteiro maior de 48 anos de idade, natural de Chiure na província de Cabo Delgado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110508458J, emitido aos 7 de Outubro de 2009 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, filho de Sabile Munlihanjia e de Carlota Marusse, residente na Avenida de Marginal n.º 75, bairro Costa do Sol, nesta cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 33: Estabelecem o presente contrato social para a constituição da Escola de Condução FunPaz, Lda
  8. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Escola de Condução FunPaz, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 33: Dois) A Empresa tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais ou outra forma de representação onde e quando os sócios acordarem por deliberação em assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu início da data da celebração do contrato social;
  15. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 33: A empresa tem por objecto de trabalho o seguinte:
  18. Número ou marcador, página 33: a) Formação de condutores de automóveis ligeiros, pesados e pesado profissional;
  19. Número ou marcador, página 33: b) Prestação de serviço de consultoria para desenho e implementação nas empresas, de unidades de mecânica e manutenção de veículos;
  20. Número ou marcador, página 33: c) Concepção e desenvolvimento programas de promoção de segurança rodoviária;
  21. Número ou marcador, página 33: d) Consultoria para implantação de instituições de formação nas áreas condução, mecânica e manutenção de veículos.
  22. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro é de 21.000,00 MT (vinte um mil meticais) distribuído em quotas iguais aos três membros, no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social a cada um dos sócios, nomeadamente: Adelino João Cebola, Fameti Juma Taveira Taero e Caetano Sabil.
  25. Número ou marcador, página 33: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares do capital, podendo os sócios acordarem outras prestações por eles definidos e as modalidades e condições de prestação.
  26. Número ou marcador, página 33: Três) A entrada de novos sócios e a respectiva quota carece de deliberação, em comum acordo em assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 33: Representação e administração da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade compete a todos os sócios sob a liderança do director geral.
  30. Número ou marcador, página 33: Dois) Compete especialmente ao director técnico, senhor Adelino João Cabola, a gestão diária da empresa e representação da sociedade em todos actos activa ou passivamente em juízo ou fora dele.
  31. Número ou marcador, página 33: Três) Para validação dos negócios jurídicos da empresa são obrigatórias as assinaturas de dois dos três sócios, que são facultativas, sendo a assinatura do director técnico a principal;
  32. Número ou marcador, página 33: Quatro) Os actos da direcção-geral são remuneráveis em valor fixado pela assembleia geral da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 33: (Lucros líquidos e aumento do capital)
  35. Número ou marcador, página 33: Um) Os lucros líquidos, deduzido a percentagem de formação ou reintegração do fundo de reserva legal e os prejuízos, serão divididos pelos membros, na proporção das suas quotas.
  36. Número ou marcador, página 33: Dois) O capital poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, mediante depósito ou não de valores ou numerário, ou ainda em espécie, pela incorporação ou não dos suprimentos feitos a caixa pelos
  37. Texto do artigo, página 34: sócios, pela capitalização de todos ou parte dos lucros ou das reservas conforme as formalidades estabelecidas pela assembleia geral da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 34: (Orientação legislativa)
  40. Texto do artigo, página 34: Único) A sociedade com fins lucrativos rege-se pelos presentes estatutos, pelo regulamento interno e demais disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 34: Maputo, 4 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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