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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: SPS-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 14 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100992809, uma entidade denominada SPS-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 18: Nilda Clara Rosário da Cruz de Almeida, casada de 31 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, província
- Texto do artigo, página 19: de Sofala, residente no bairro Beluluane, Djuba-B, Município de Boane, quarteirão 1, casa n.º 30, Maputo-Província, Bilhete de Identidade n.º 110100113226B, emitido aos 1 de Março de 2016, adiante designada por Proprietária.
- Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que si regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação SPSServiços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor e tem sua sede na rua da Fábrica de Mozal, n.º 13, Q. 1, bairro Mussumbuluco, cidade da Matola, esquina, podendo abrir ou fechar delegações, outras formas de representações social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
- Texto do artigo, página 19: E é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Obejcto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por obejecto social o comércio de materias de construção civil ferragens,equipamentos e acessórios para canalizações e climatizações, montagem de tecto falso e alumínio.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participação finananceira em sociedade a construir ou já constituída, ainda que tenham obejecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá execer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil, meticais e corresponde uma quota da sócia Nilda Clara Rosário da Cruz de Almeida equivalente 100%.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 19: A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital estabelicidas por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será admisnistrada pela sócia Nilda Clara Rosário da Cruz de Almeida.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Disposições gerais (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 19: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Lucros)
- Texto do artigo, página 19: Dos lucros apurados em cada exercicío deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem laegalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessaria reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 19: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos apicar-se ao as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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