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Texto do artigo · p. 16 Moenergy Engenharia, Procurement e Construção, Limitada
Texto do artigo · p. 16 e notário em exercício de funções, no referido cartório, procedeu-se a constituição de uma sociedade comercial, anónima que será regido pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 16 cento), equivalente a seis mil seiscentos sessenta e sete acções;
Texto do artigo · p. 16 c) Júlio Rogério Eugénio Balane, com 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento), equivalente a seis mil seiscentos sessenta e seis acções;
Texto do artigo · p. 16 d) As acções da sociedade são ordinárias e nominativas.
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Maio de dois mil e dezanove a sociedade Moenergy Engenharia, Procurement e Construção Limitada. Com sede nesta cidade na Avenida Agostinho Neto 1258, rés-do-chão. Com capital social de 200.000MT( duzentos mil meticais) matriculada sobre o NUEL 100978253,deliberaram o aumento de capital social em mais 1.871.229,60 MT (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), passando a ser de 1.969.229,60 MT (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede e duração
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 16 Dois) As acções agrupam-se em títulos e cada accionista terá direito a um ou mais títulos de acções pelo número de acções por ele detidas, podendo ser emitidos títulos representativos de uma 1 (uma), 5 (cinco), 10 (dez), 20 (vinte), 50 (cinquenta), 100 (cem), 200 (duzentos) 500 (quinhentos) e 1.000 (mil) acções.
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação de Mogtril S.A.
Número ou marcador · p. 16 Dois) É uma sociedade anónima, S.A. e será regulada pelos presentes estatutos, e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os títulos de acções serão emitidos com as especificações definidas na legislação aplicável e poderão ser a qualquer momento, objecto de consolidação, subdivisão ou substituição, mediante a deliberação do Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Unami, n.º 21, Caixa Postal n.º 136, Maputo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante a deliberação do conselho de administração a sociedade poderá abrir e/ou encerrar delegações, sucursais, filiais ou quaisquer outras formas de representação no país e/ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Nenhum título de acções será consolidado, subdividido ou substituído se o mesmo não for entregue a sociedade. Os custos com a emissão de novos títulos de acções serão fixadas pelo Conselho de Administração e são da responsabilidade dos titulares das acções consolidadas, subdivididas ou substituídas, excepto no caso da substituição dos títulos for por deliberação da Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.969.229,60MT (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 a)Uma quota com o valor nominal de 1.871.229,60MT (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente a 95% do capital social, pertencente à sócia Sheila Neice Daúde Mussá;
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 3% do capital social, pertencente ao sócio Ebinok Mateus Mitama;
Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota com o valor nominal de 38.000,00MT (trinta e oito mil meticais), correspondente a 2% do capital social, pertencente à sócia Joana Crisanto Cosme Nyusi.
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Cinco) Os títulos das acções, bem como quaisquer alterações efectuadas nos seus termos serão assinados por dois (2) membros do Conselho de Administração, cujas assinaturas poderão ser apostas por chancela ou meios tipográficos de impressão.
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal a gestão, comercialização, a intermediação de óleo e gás, bem como dos seus derivados.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu objecto principal, em sociedades regulados por lei especiais, associar-se com terceiros, em consórcio, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo novas sociedades mediante decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Seis) Dentro dos limites da lei a sociedade poderá deter acções, emitir obrigações nominativas ou ao portador e realizar as mesmas operações convenientes ao interesse da sociedade em direito permitido.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 Direito de preferência
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 Um) Cada um dos accionistas goza do direito de preferência na transmissão das acções da sociedade a favor do outro accionista ou a terceiros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 16 Dois) No caso de mais de um accionista pretender exercer o direito de preferência, as acções a transmitir serão distribuídos por eles na proporção da participação o que cada um detiver no capital social da sociedade, salva-se se outro critério de distribuição for acordado entre os accionistas que tenham exercido o seu direito de preferência.
Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) realizado em dinheiro, encontrando-se representado por 20.000,00 (vinte mil acções) cada uma com o valor nominal de 1,00MT (um metical), assim distribuído:
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Moenergy Engenharia, Procurement e Construção, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: e notário em exercício de funções, no referido cartório, procedeu-se a constituição de uma sociedade comercial, anónima que será regido pelas cláusulas seguintes:
  3. Texto do artigo, página 16: cento), equivalente a seis mil seiscentos sessenta e sete acções;
  4. Texto do artigo, página 16: c) Júlio Rogério Eugénio Balane, com 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento), equivalente a seis mil seiscentos sessenta e seis acções;
  5. Texto do artigo, página 16: d) As acções da sociedade são ordinárias e nominativas.
  6. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Maio de dois mil e dezanove a sociedade Moenergy Engenharia, Procurement e Construção Limitada. Com sede nesta cidade na Avenida Agostinho Neto 1258, rés-do-chão. Com capital social de 200.000MT( duzentos mil meticais) matriculada sobre o NUEL 100978253,deliberaram o aumento de capital social em mais 1.871.229,60 MT (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), passando a ser de 1.969.229,60 MT (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto o qual passa a ter a seguinte redacção:
  7. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede e duração
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Número ou marcador, página 16: Dois) As acções agrupam-se em títulos e cada accionista terá direito a um ou mais títulos de acções pelo número de acções por ele detidas, podendo ser emitidos títulos representativos de uma 1 (uma), 5 (cinco), 10 (dez), 20 (vinte), 50 (cinquenta), 100 (cem), 200 (duzentos) 500 (quinhentos) e 1.000 (mil) acções.
  10. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Mogtril S.A.
  11. Número ou marcador, página 16: Dois) É uma sociedade anónima, S.A. e será regulada pelos presentes estatutos, e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 16: Três) Os títulos de acções serão emitidos com as especificações definidas na legislação aplicável e poderão ser a qualquer momento, objecto de consolidação, subdivisão ou substituição, mediante a deliberação do Conselho de Administração.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  15. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Unami, n.º 21, Caixa Postal n.º 136, Maputo.
  16. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  17. Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante a deliberação do conselho de administração a sociedade poderá abrir e/ou encerrar delegações, sucursais, filiais ou quaisquer outras formas de representação no país e/ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
  18. Número ou marcador, página 16: Quatro) Nenhum título de acções será consolidado, subdividido ou substituído se o mesmo não for entregue a sociedade. Os custos com a emissão de novos títulos de acções serão fixadas pelo Conselho de Administração e são da responsabilidade dos titulares das acções consolidadas, subdivididas ou substituídas, excepto no caso da substituição dos títulos for por deliberação da Assembleia Geral.
  19. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.969.229,60MT (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 16: a)Uma quota com o valor nominal de 1.871.229,60MT (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove meticais e sessenta centavos), correspondente a 95% do capital social, pertencente à sócia Sheila Neice Daúde Mussá;
  22. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 3% do capital social, pertencente ao sócio Ebinok Mateus Mitama;
  23. Número ou marcador, página 16: c) Uma quota com o valor nominal de 38.000,00MT (trinta e oito mil meticais), correspondente a 2% do capital social, pertencente à sócia Joana Crisanto Cosme Nyusi.
  24. Texto do artigo, página 16: Objecto
  25. Número ou marcador, página 16: Cinco) Os títulos das acções, bem como quaisquer alterações efectuadas nos seus termos serão assinados por dois (2) membros do Conselho de Administração, cujas assinaturas poderão ser apostas por chancela ou meios tipográficos de impressão.
  26. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal a gestão, comercialização, a intermediação de óleo e gás, bem como dos seus derivados.
  27. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu objecto principal, em sociedades regulados por lei especiais, associar-se com terceiros, em consórcio, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo novas sociedades mediante decisão da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 16: Seis) Dentro dos limites da lei a sociedade poderá deter acções, emitir obrigações nominativas ou ao portador e realizar as mesmas operações convenientes ao interesse da sociedade em direito permitido.
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  30. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 16: Duração
  32. Texto do artigo, página 16: Direito de preferência
  33. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data sua constituição.
  34. Número ou marcador, página 16: Um) Cada um dos accionistas goza do direito de preferência na transmissão das acções da sociedade a favor do outro accionista ou a terceiros.
  35. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  36. Número ou marcador, página 16: Dois) No caso de mais de um accionista pretender exercer o direito de preferência, as acções a transmitir serão distribuídos por eles na proporção da participação o que cada um detiver no capital social da sociedade, salva-se se outro critério de distribuição for acordado entre os accionistas que tenham exercido o seu direito de preferência.
  37. Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 16: Capital social
  39. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) realizado em dinheiro, encontrando-se representado por 20.000,00 (vinte mil acções) cada uma com o valor nominal de 1,00MT (um metical), assim distribuído:
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