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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Megusta Media, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Julho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101786862, uma entidade denominada Megusta Media, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Canda Marcos Canda, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101758432S, do Arquivo de Identificação Civil de Maputo, natural de Lichinga, residente em Maputo, Kamavota, quarteirão 23, casa n.º 123, bairro Costa do Sol;
- Texto do artigo, página 26: Gregory Pablo Vondo Tembe, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de Bilhete
- Texto do artigo, página 26: de Identidade n.º 110100007876S, do Arquivo de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, residente em Maputo, Kampumo, na avenida 24 de Julho, n.º 882, terceiro andar, bairro Central;
- Texto do artigo, página 26: Shelton Victor Mavie, de nacionalidade moçambicana, solteiro, titular de Bilhete de Identidade n.º 110107891532P, do Arquivo de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, residente na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1164, segundo andar, bairro Central, distrito municiapal n.º 1, titular de Bilhete de Identidade n.º 110107891532P, do Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelo presente contrato pretendem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação e suração
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Megusta Media e constitui-se como uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Sede
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, Costa do Sol, quarteirão 23, casa n.º 103.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Poder-se-á mudar a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional ou abrir-se sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional, quer no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Duração
- Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do registo da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Objecto social
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 26: a) Investimento em projectos de qualquer natureza;
- Número ou marcador, página 26: b) Representação comercial de firmas, marcas de produtos diversos, nacionais e estrangeiros;
- Número ou marcador, página 26: c) Representação de empresas nacionais e estrangeiras nas áreas de objecto da sua actividade;
- Número ou marcador, página 26: d) Desenvolvimento de plataforma de agendamentos e pagamentosonline;
- Número ou marcador, página 27: e) Desenvolvimento de plataforma de nutrição e atividade física;
- Número ou marcador, página 27: f) Marketing e publicidade;
- Número ou marcador, página 27: g) Produção de jogos de mesa e digitais;
- Número ou marcador, página 27: h) Produção de eventos culturais, filmagens e fotografias;
- Número ou marcador, página 27: i) Prestação de consultoria em diversas áreas de informática;
- Número ou marcador, página 27: j) Desenvolvimento de sistemas tecnológicos de informação e comunicação.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares bem como outras que se enquadrem dentro do que se acha estabelecido na lei sempre que especificamente autorizada pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, suprimentos e reduções
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: Capital social
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de quatro mil e setecentos meticais, correspondente a quarenta e sete por cento do capital social, pertencente ao sócio Canda Marcos Canda;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de quatro mil e setecentos meticais, correspondente a quarenta e sete por cento do capital social, pertencente ao sócio Gregory Pablo Vondo Tembe;
- Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de seiscentos meticais, correspondente a seis por cento do capital social, pertencente ao sócio Shelton Victor Mavie.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia.
- Número ou marcador, página 27: Três) Deliberados por quaisquer aumentos ou reduções, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: Representação da sociedade
- Texto do artigo, página 27: A gestão da sociedade compete ao sócio Canda Marcos Canda ou através de um representante por si indicado, sendo necessária a intervenção das assinaturas dos sócios maioritários para obrigar a sociedade em actos e contratos.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 27: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se em datas não superiores ao dia um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: Falecimento de sócio
- Texto do artigo, página 27: No caso de falecimento do sócio, os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre eles um que represente todos na sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: Disposição final
- Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação pertinente e em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 4 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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