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Texto do artigo · p. 29 Oásis Digital & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101740900, uma entidade Oasis Digital & Servicos Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Justino Fernando Manhiça, portador de Bilhete
Texto do artigo · p. 29 de Identidade n.º 110102290292J, emitido a 6 de Agosto de 2021, válido até 3 de Maio de 2022, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente no bairro Hulene A, quarteirão 19, casa n.º 489.
Texto do artigo · p. 29 Constitui uma sociedade comercial por quota, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Oásis Digital & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Carlos Margado, Bairro do Aeroporto B, n.º 126.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços nas seguintes áreas: serigrafia e gráfica, marketing digital, mobiliário médico, equipamento médico e hospitalar, equipamento cirurúgico, mobiliário de escritório, papelaria, consumíveis de escritório, consultoria e gestão de negócios, venda de artigos de beleza e limpeza, recolha de resíduos, distribuição de medicamentos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades da mesma área ou conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais)
Texto do artigo · p. 29 e corresponde a uma quota assim distribuída: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Justino Fernando Manhiça.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 29 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor, é livre para o sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Justino Fernando Manhiça, que desde então fica nomeado administrador da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes em pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Representação)
Número ou marcador · p. 29 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado a 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 29 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até ao final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo · p. 29 O sócio só poderá ser exonerado a seu pedido
Texto do artigo · p. 29 ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 29 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 4 de Julho de 2022. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Oásis Digital & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101740900, uma entidade Oasis Digital & Servicos Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Justino Fernando Manhiça, portador de Bilhete
  4. Texto do artigo, página 29: de Identidade n.º 110102290292J, emitido a 6 de Agosto de 2021, válido até 3 de Maio de 2022, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente no bairro Hulene A, quarteirão 19, casa n.º 489.
  5. Texto do artigo, página 29: Constitui uma sociedade comercial por quota, que se regerá pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Oásis Digital & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Carlos Margado, Bairro do Aeroporto B, n.º 126.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos a partir da data da sua escritura pública.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços nas seguintes áreas: serigrafia e gráfica, marketing digital, mobiliário médico, equipamento médico e hospitalar, equipamento cirurúgico, mobiliário de escritório, papelaria, consumíveis de escritório, consultoria e gestão de negócios, venda de artigos de beleza e limpeza, recolha de resíduos, distribuição de medicamentos.
  15. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades da mesma área ou conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais)
  19. Texto do artigo, página 29: e corresponde a uma quota assim distribuída: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Justino Fernando Manhiça.
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
  22. Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  23. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 29: (Cessão e divisão de quotas)
  25. Texto do artigo, página 29: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor, é livre para o sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
  28. Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Justino Fernando Manhiça, que desde então fica nomeado administrador da sociedade, com dispensa de caução.
  29. Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes em pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 29: (Dissoluções)
  32. Texto do artigo, página 29: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  33. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  35. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  37. Texto do artigo, página 29: (Representação)
  38. Número ou marcador, página 29: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado a 31 de Março de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 29: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até ao final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 29: (Exoneração dos sócios)
  42. Texto do artigo, página 29: O sócio só poderá ser exonerado a seu pedido
  43. Texto do artigo, página 29: ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 29: (Situações omissas)
  46. Texto do artigo, página 29: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  47. Texto do artigo, página 29: Maputo, 4 de Julho de 2022. – O Conservador, Ilegível.
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