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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Nyimpine Mucave & Netos, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105040877, uma sociedade denominada Nyimpine Mucave & Netos, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo:
- Texto do artigo, página 37: Nos termos do artigo 90 do código Comercial:
- Texto do artigo, página 37: Américo Carlos Pelembe, maior, casado com Alina Adelaide Chaúque Pelembe em comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Maputo, Bairro Polana Cimento-A, Rua Mateus Sansão Muthemba n.º 529/5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102280569M, emitido a de 18 de Agosto de 2022, NUIT 106767319; e
- Texto do artigo, página 37: Boudroaux Calo Gueba Pelembe, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Maputo, Bairro Polana Cimento-A, Avenida Armando Tivane, n.º 355, Q. 3, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107755909D, emitido a de 17 de Janeiro de 2024, NUIT 133137300.
- Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada Nyimpine Mucave & Netos - Limitada que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adapta denominação de Nyimpine Mucave & Netos, Limitada criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedadetem a sua sede na Cidade da Maputo, Avenida de Namaancha n.º 6882 R/C Bairro Luís Cabral.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 37: ÁRTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto, comércio a grosso e a retalho de mármore, granito e montagem de capas, cozinha e aluminio. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) divididos pelos sócios Américo Carlos Pelembe, com uma quota de 47.000,00MT (quarenta e sete mil meticais) correspondente a 97% por cento de capital e Boudroaux Calo Gueba Pelembe, com uma quota de 3.000,00MT (três mil meticais) correspondente a 3% por cento de capital.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 37: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelos sócio Américo Carlos Pelembe na qualidade de director geral e administrador consecutivamente.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Lucros)
- Texto do artigo, página 37: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegra-la.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DECIMO
- Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 37: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito,
- Texto do artigo, página 37: os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, a 23 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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