Soul Café – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Soul Café – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Texto do artigo, página 17: Soul Café – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para afeitos de publicação, que, a 14 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101681602, uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Soul Café – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída a 13 de Janeiro de 2022, que se regerá pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo de Entidades Legais e demais legislação aplicável por:
- Texto do artigo, página 17: Daniela Mogne Nunes de Sousa Sultuane, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110103991262C, emitido a 12 de Fevereiro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro das Mahotas, Maputo.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, registada nos termos da legislação moçambicana, e adopta o nome Soul Café – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua da Argélia, n.º 197, rés-do-chão, cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade pode, por deliberação da sócia, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, tal como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde sejam necessárias.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por principal objecto social a prestação de serviços de café, snack bar e/ou de restauração.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, ainda, prestar quaisquer serviços auxiliares ou complementares da sua actividade principal.
- Número ou marcador, página 17: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, ainda que com objecto social diferente do seu, assim como associar-se a quaisquer entidades sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), representado por uma única quota de valor nominal idêntico, equivalente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente à sócia única Daniela Mogne Nunes de Sousa Sultuane.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sócia única exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
- Número ou marcador, página 18: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
- Número ou marcador, página 18: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
- Número ou marcador, página 18: c) Nomear a administração e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.
- Número ou marcador, página 18: Dois) As deliberações da sócia de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ela assinada nos termos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 18: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada por administradora única nomeada pela sócia única.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A administradora pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
- Número ou marcador, página 18: Três) À administração compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade vincula-se:
- Texto do artigo, página 18: a)Pela assinatura da administrador única;
- Número ou marcador, página 18: b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
- Número ou marcador, página 18: Cinco) Fica desde já nomeada como administradora única a sócia única Daniela Mogne Nunes de Sousa Sultuane.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 17 de Janeiro de 2022. —
- Texto do artigo, página 18: O Técnico, Ilegível.
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