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Texto do artigo · p. 11 Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105062545, uma sociedade denominada Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, por Terio Necas Bila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100301031C, de 15 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Farm Net, Lda, constitui-se uma sociedade por quotas ao abrigo da legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Base Ntchinga, R/C, 381, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou ser transferida para qualquer outro local do território nacional por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) produção e comercialização de ovos:
Número ou marcador · p. 11 b) criação e comercialização de frango de corte;
Número ou marcador · p. 11 c) incubadora de ovos; d)comercialização de produtos da mesma cadeia de valores;
Número ou marcador · p. 11 e) e todas actividades conexas ou complementares necessárias à realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente em 100% do capital social, sociedade Zafrika Holdings (PTY) LTD.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A administração da sociedade será exercida pela sociedade Zafrika Holdings (PTY) LTD, na qualidade de sócia, devidamente representada por Terio Necas Bila, a quem são conferidos plenos poderes para praticar todos os actos necessários à gestão, representação e administração da sociedade, nos termos da lei e do pacto social.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 11 (Distribuição de lucros e reservas)
Número ou marcador · p. 11 Um) Os lucros apurados, depois de legalmente tributados, destinam-se, por deliberação da sócia, à constituição de reservas legais e estatutárias, distribuição de dividendos ou reinvestimento.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A política de distribuição será decidida pela sócia única, observadas as normas legais.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 11 (Deliberações sociais)
Texto do artigo · p. 11 As deliberações sociais serão tomadas por maioria de votos, salvo nos casos em que a lei exija unanimidade ou quórum qualificado.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 12 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 12 A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 12 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 12 Um) Os casos omissos neste contrato serão regulados pela legislação vigente aplicável às sociedades limitadas.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Para resolução de litígios emergentes da interpretação ou execução deste contrato, fica eleito o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição imperativa em contrário.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Janeiro de 2026. —
Texto do artigo · p. 12 ― O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105062545, uma sociedade denominada Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Terio Necas Bila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100301031C, de 15 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  4. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA
  5. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  6. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Farm Net, Lda, constitui-se uma sociedade por quotas ao abrigo da legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Base Ntchinga, R/C, 381, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou ser transferida para qualquer outro local do território nacional por deliberação do sócio.
  8. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
  9. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
  11. Número ou marcador, página 11: a) produção e comercialização de ovos:
  12. Número ou marcador, página 11: b) criação e comercialização de frango de corte;
  13. Número ou marcador, página 11: c) incubadora de ovos; d)comercialização de produtos da mesma cadeia de valores;
  14. Número ou marcador, página 11: e) e todas actividades conexas ou complementares necessárias à realização do objecto social.
  15. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
  16. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 11: O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente em 100% do capital social, sociedade Zafrika Holdings (PTY) LTD.
  18. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
  19. Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência da sociedade)
  20. Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade será exercida pela sociedade Zafrika Holdings (PTY) LTD, na qualidade de sócia, devidamente representada por Terio Necas Bila, a quem são conferidos plenos poderes para praticar todos os actos necessários à gestão, representação e administração da sociedade, nos termos da lei e do pacto social.
  21. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
  22. Texto do artigo, página 11: (Distribuição de lucros e reservas)
  23. Número ou marcador, página 11: Um) Os lucros apurados, depois de legalmente tributados, destinam-se, por deliberação da sócia, à constituição de reservas legais e estatutárias, distribuição de dividendos ou reinvestimento.
  24. Número ou marcador, página 11: Dois) A política de distribuição será decidida pela sócia única, observadas as normas legais.
  25. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEXTA
  26. Texto do artigo, página 11: (Deliberações sociais)
  27. Texto do artigo, página 11: As deliberações sociais serão tomadas por maioria de votos, salvo nos casos em que a lei exija unanimidade ou quórum qualificado.
  28. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SÉTIMA
  29. Texto do artigo, página 12: (Responsabilidade)
  30. Texto do artigo, página 12: A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
  31. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA OITAVA
  32. Texto do artigo, página 12: (Disposições gerais)
  33. Número ou marcador, página 12: Um) Os casos omissos neste contrato serão regulados pela legislação vigente aplicável às sociedades limitadas.
  34. Número ou marcador, página 12: Dois) Para resolução de litígios emergentes da interpretação ou execução deste contrato, fica eleito o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição imperativa em contrário.
  35. Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Janeiro de 2026. —
  36. Texto do artigo, página 12: ― O Conservador, Ilegível.
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