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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: SL23 Logistica, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101568970 uma entidade denominada SL23 Logistica, Limitada pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 37: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 37: SL23- Sociedade Gestora de Participações Sociais- Sociedade Unipessoal, Limitada, representada pelo senhor, Artenio Victorino Palmira, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Coop, n.º 2824, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101000831488B, emitido aos 29 de Maio de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 37: Arténio Victorino Palmira, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Coop, n.º 2824, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101000831488B, emitido ao 29 de Maio de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação, duração
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação SL23 Logistica, sociedade por quotas limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Sede
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede social em Avenida Vlademir Lenine, n.º 2824, rés-dochão, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto social
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto a execução do negócio de comércio, importação e exportação de produtos agricolas e toda a sua cadeia de valor. Incluindo as actividades de:
- Texto do artigo, página 37: a)Comercialização de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 37: b) Produção e processamento de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 37: c) Importação e exportação de plástico processado e para reciclagem;
- Número ou marcador, página 37: d) Consultoria na área de agro-negócios, ambiente e outros.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro é de 10.000.00 meticais (dez mil meticais), correspondente à 100%, onde 9000 meticais( nove mil meticais) pertence a sócia SL23- Sociedade Gestora de Participações Sociais - Sociedade Unipessoal, Lda., equivalente à 90% do capital social e 1000 meticais (mil meticais) pertence ao Artenio Victorino Palmira, equivalente à 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Prestação suplementar
- Texto do artigo, página 37: Ambos sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Administração, representação da sociedade
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada pelos Artenio Victorino Palmira.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 38: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e prestação de contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: Lucros
- Texto do artigo, página 38: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: Disposições finais
- Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios ou ambos, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do(s) falecido(s) ou interdito(s), os quais nomearão entre si um que a todos representante na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 7 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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