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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: MOZ – ESC, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100888580, uma entidade denominada MOZ – ESC, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 26: Humberto Pinto da Cruz, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, Zintava quarteirão 7, casa n.º 163 – Maputo, portador
- Texto do artigo, página 27: do Bilhete de Identidade n.º 110201907321P, emitido aos 5 de Agosto de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 27: Que pelo presente escrito, constitui uma sociedade por quotas limitada e se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de MOZ – ESC, Limitada a tema sua sede em Marracuene, rua da Resistência n.º 8.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A gerência poderá deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do mesmo distrito ou para distrito limítrofe, sem deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objectivo principal a prestação de serviços de electricidade, elaboração e execução de projectos elétricos e serviços de consultoria.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá explorar lojas de venda de artigos elétricos e eletrónicos.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota titulada pelo sócio único Humberto Pinto da Cruz.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração presidido pelo sócio único Humberto Pinto da Cruza que designará directores.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Caberá ao director nos limites do mandato representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente assim como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 27: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único Humberto Pinto Cruz.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) Até a designação do conselho de administração fica desde já nomeado director pelo sócio único o senhor Humberto Pinto da Cruz.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio único será o seu liquidatário.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Omissões)
- Texto do artigo, página 27: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 7 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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