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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Britannia Language Academy, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105050066, uma sociedade denominada Britannia Language Academy, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado, no dia treze de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 9: Primeiro. Nercio Francisco Neves, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100317506M, emitido pela DIC da Cidade de Maputo, a 1 de Março de 2023, titular do NUIT148580936, residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Segundo. Sofia Abilai Sualehe, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 060104230390M, emitido pela DIC da Cidade de Maputo, a 20 de Setembro de 2023, titular do NUIT 166622085, residente em Maputo.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 9: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Britannia Language Academy, Limitada, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1880, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 9: a) serviços de tradução e interpretação de português, inglês, turco, árabe, francês e mandarim;
- Número ou marcador, página 9: b) criação e direcção de estabelecimento de capacitação regular e intensiva de línguas português; inglês; turco; árabe; mandarim e francês;
- Número ou marcador, página 9: c) criação, direção e gestão de estabelicimento (s) de formação profissional e capacitação linguística;
- Número ou marcador, página 9: d) consultoria, acessoria linguística, editoração, desenvolvimento de materiais didáticos, realização de eventos educacionais e culturais relacionados às suas actividades.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social da sociedade é integralmente realizado em dinheiro, no valor total de 42.500,00MT (quarenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas por cada um dos sócios da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 9: a) Nércio Francisco Neves, o valor de 36.975,00 MT, correspondente a 85% do capital social;
- Número ou marcador, página 9: b) Sofia Abilai Sualehe, com o valor de 5.525,00 MT, correspondente a 15.% do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende da aprovação da assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração, gerência e vinculação)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por dois administradores, nomeadamente: Nércio Francisco Neves e Sofia Abilai Sualehe, como sócios administradores.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Para qualquer acto ou transacção que envolva a venda ou oneração de qualquer património da sociedade, é sempre obrigatória uma decisão da assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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