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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 6 de Novembro de 2024. — O Secretário de Estado, Vicente Joaquim.Texto do artigo · p. 2 Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo DelgadoTexto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos residentes na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, em representação da Associação Wamma requereu ao Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado o reconhecimento como pessoa jurídico, juntando ao pedido os estatutos e acta da Assembleia Geral constituinte.Texto do artigo · p. 2 Verificados os documentos entregues, constatou trata-se de uma associação que prossegue fins lícitos e determinados, e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1, do Artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Wamma.Texto do artigo · p. 2 Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado, 19 de Março de 2025. — O Secretário do Estado, Fernando Bemane de Sousa.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 8578LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8578L, válida até 22 de Abril de 2030, para berilo, esmeralda, minerais associados, turmalina, no Distrito de Gilé, na Província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-16º 16' 30,00''
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-16º 17' 0,00''
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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 Aviso - LPP n.º 8629LTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado noBoletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8629L, válida até 21 de Abril de 2030, para água-marinha, esmeralda, minerais associados, ouro, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
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4
5
6
-16º 10' 40,00''
-16º 10' 40,00''
-16º 11' 0,00''
-16º 11' 0,00''
-16º 11' 10,00''
-16º 11' 10,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 Aviso - LPP n.º 8668LTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de ProspecçãoTexto do artigo · p. 3 e Pesquisa n.º 8668L, válida até 29 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Gondola, Macossa na Província de Manica, Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
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Longitude
1
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-18º 35' 50,00''
-18º 35' 50,00''
-18º 39' 10,00''
-18º 39' 10,00''
-18º 44' 30,00''
-18º 44' 30,00''
-18º 39' 50,00''
-18º 39' 50,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 30 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 Aviso - LPP n.º 8617LTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8617L, válida até 29 de Abril de 2030, para água-marinha, esmeralda, minerais associados, ouro, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-16º 27' 20,00''
-16º 27' 20,00''
-16º 29' 20,00''
-16º 29' 20,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 6 de Novembro de 2024. — O Secretário de Estado, Vicente Joaquim.
Texto do artigo, página 2: Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos residentes na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, em representação da Associação Wamma requereu ao Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado o reconhecimento como pessoa jurídico, juntando ao pedido os estatutos e acta da Assembleia Geral constituinte.
Texto do artigo, página 2: Verificados os documentos entregues, constatou trata-se de uma associação que prossegue fins lícitos e determinados, e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1, do Artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Wamma.
Texto do artigo, página 2: Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado, 19 de Março de 2025. — O Secretário do Estado, Fernando Bemane de Sousa.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 8578L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8578L, válida até 22 de Abril de 2030, para berilo, esmeralda, minerais associados, turmalina, no Distrito de Gilé, na Província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 3: Aviso - LPP n.º 8629L
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado noBoletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8629L, válida até 21 de Abril de 2030, para água-marinha, esmeralda, minerais associados, ouro, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 3: Aviso - LPP n.º 8668L
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção
Texto do artigo, página 3: e Pesquisa n.º 8668L, válida até 29 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Gondola, Macossa na Província de Manica, Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 30 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 3: Aviso - LPP n.º 8617L
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8617L, válida até 29 de Abril de 2030, para água-marinha, esmeralda, minerais associados, ouro, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas: