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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Ecominas Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que pelo Contarto Particular o Serafim Amós Sitoe, casado, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100232194F, emitido aos 18 de Dezembro de 2015, residente na cidade da Matola- Machava Sede, quarteirão 35, casa n.º 11 e Benedito Zefanias Pedro Mahumane, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300323083P, emitido aos 16 de Novembro de 2015, residente na cidade da Matola- Machava sede, quarteirão 27, casa n.º 45, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Deniminação e duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Ecominas Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2542, bairro do Alto Maé. Podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial e fixar-se em qualquer local do terretório nacional.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 7: a) Prospeção e pesquisa mineira; b)Comercialização de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 7: c) Prestação de serviço na área mineira;
- Número ou marcador, página 7: d) Elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) e planos de gestão ambiental (PGA) nas licenças mineiras;
- Número ou marcador, página 7: e) Pesquisa e prospeção geológica;
- Número ou marcador, página 7: f) Formação de quadros nas áreas de mineração e avaliação ambiental;
- Número ou marcador, página 7: g) Agenciamento de recursos humanos para empresas mineiras.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil (20.000,00MT) meticais, correspondente à duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) Serafim Amós Sitoe, com 95% correspondente a 19.000,00 MT;
- Número ou marcador, página 7: b) Benedito Zefanias Pedro Mahumane, com 5% correspondente a 1.000,00MT;
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderão ser aumentados uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 7: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Serafim Amós Sitoe, que desde já fica nomeado directorgeral, com dispensa de caução, a sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral (Serafim Amós Sitoe). Ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Lucros, dissoluçao e disposiçoes finais)
- Número ou marcador, página 7: Um) Dos lucros em cada exercício, deduzirse-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 7: Três) Em caso de morte ou interdição dequalquer um dos sócios, a sociedade continuará com os restantes sócios e/ou herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Agosto de 2017. — O Tecnico, Ilegível.
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